Lentidão

Ministra da Justiça responde a Marcelo com reforço de meios

Ministra da Justiça responde a Marcelo com reforço de meios

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, reconhece atrasos nos processos da área económico-financeira, indicando como antídoto uma maior aposta na prevenção e no reforço de meios.

Em declarações aos jornalistas, a governante respondeu esta terça-feira às críticas de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a lentidão da Justiça, proferidas numa entrevista ao jornal "Público" e à Rádio Renascença. A governante falava depois de ter participado na sessão solene das comemorações do centenário do Tribunal da Relação de Coimbra.

Já no discurso que proferiu nesta sessão, Francisca Van Dunem afirmou que "a criminalidade económico-financeira, em particular os fenómenos corruptivos, envenenam a relação de confiança entre os cidadãos e as suas instituições, com efeitos imprevisíveis no devir das sociedades democráticas".

Para a ministra, os reparos de Marcelo dizem respeito à área económico-financeira e não ao setor no seu todo. "Na generalidade, a reposta da justiça é positiva", disse Francisca Van Dunem à comunicação social, aceitando as críticas presidenciais. "Acompanho, compreendo e respeito", referiu, até porque os atrasos "geram uma perceção de desigualdade na aplicação da justiça".

No entanto, salvaguardou que se trata de uma "realidade preocupante, mas muito circunscrita", uma vez que os processos da área económico-financeira existem em menor número.

A ministra assegura que o Governo "tudo fará" para que este segmento, "daqui a pouco tempo, possa ter meios para responder de forma diferenciada". "É importante trabalharmos a dimensão da resposta", apelou, pedindo uma maior "prevenção" e dando como exemplo a atualização de planos anticorrupção.

A outra resposta em que se deve apostar, na sua perspetiva, é no "reforço dos meios de desempenho das magistraturas". "Da parte do Ministério da Justiça há toda a disponibilidade do ponto de vista dos meios humanos e materiais", concluiu.

Citius também nos Tribunais da Relação

O programa informático Citius há muito que opera nos tribunais da primeira instância, mas não era continuado para os tribunais de recurso. O que agora se está a fazer é a extensão do Citius aos tribunais da relação.

A ministra espera que até final do ano os juízes de todos os tribunais da relação possam ter acesso a todo o sistema e consultar todos os trâmites processuais como se faz na primeira instância. Neste momento o alargamento já funciona experimentalmente em Coimbra e em Évora.

Francisca Van Dunem prometeu ainda "passos concretos, este ano", quanto ao novo Palácio da Justiça de Coimbra, que será construído num terreno contíguo ao atual, onde hoje funciona um estacionamento. A governante referiu que "neste momento, está a ser feito o programa preliminar". "Pensamos avançar o mais rapidamente possível, mas não posso dar prazos muito exatos", completou.