Apesar de ter ofendido a "honra" e a "consideração" da passageira durante a viagem de comboio, revisor da CP não praticou quaisquer atos exibicionistas nem constrangeu a vítima a qualquer tipo de contacto de natureza sexual. É esta a conclusão da Procuradoria da República da Comarca de Santarém.
O revisor da CP - Comboios de Portugal que em setembro do ano passado fez comentários sobre a roupa e os seios de uma passageira durante uma viagem num comboio regional, com destino a Tomar, "não praticou qualquer crime de natureza sexual previsto no Código Penal". É pelo menos esse o entendimento do Ministério Público que consta num despacho de arquivamento de 11 de dezembro, a que o JN teve acesso, sobre os factos ocorridos.
Na sequência da denúncia por importunação sexual formalizada pela queixosa junto das autoridades, a Procuradoria da República da Comarca de Santarém concluiu "com segurança" que o trabalhador da CP "não praticou quaisquer atos de carácter exibicionista" nem "constrangeu a queixosa a qualquer tipo de contacto de natureza sexual". A modelo já foi, entretanto, notificada da decisão.