Algarve

MP recorre da absolvição de Mariana Fonseca no caso da morte de Diogo Gonçalves

MP recorre da absolvição de Mariana Fonseca no caso da morte de Diogo Gonçalves

O Ministério Público (MP) recorreu do acórdão que absolveu a enfermeira Mariana Fonseca no caso da morte de Diogo Gonçalves, no Algarve, em março no ano passado.

O procurador considera que o Tribunal de Portimão cometeu um "erro notório" na apreciação da prova e quer que Mariana também seja condenada pelo crime de homicídio qualificado.

Mariana estava acusada de homicídio qualificado e profanação de cadáver, em coautoria com Maria Malveiro. Mas o Tribunal de Portimão entendeu que foi apenas Maria a autora da morte e condenou-a à pena máxima de 25 anos de prisão. Mariana foi condenada a apenas quatro anos por profanação de cadáver e foi posta em liberdade.

PUB

O MP recorreu agora da decisão, proferida em abril, defendendo que as duas arguidas tiveram o mesmo grau de participação na morte e desmembramento do corpo de Diogo Gonçalves e que, por isso, devem ser ambas condenadas.

Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes explicou que o tribunal concluiu que Maria Malveiro matou Diogo Gonçalves, de 21 anos, mas não conseguiu provar a participação de Mariana Fonseca no homicídio, absolvendo-a deste crime. A enfermeira acabou por ser libertada, já que os crimes pelos quais foi condenada não preveem a aplicação de uma medida privativa da liberdade.

O facto de Mariana ter reanimado Diogo após ter sido asfixiado por Maria pesou na decisão. O coletivo de juízes considerou que, com esta atitude, a enfermeira demonstrou que não teve a intenção de matar. Também entendeu que só Maria poderia ser a autora do plano para roubar os 70 mil euros que a vítima tinha recebido pela morte da mãe, uma vez que foi a ela que Diogo contou da indemnização.

Maria Malveiro, segurança, de 20 anos, foi condenada uma pena única de 25 anos de prisão. Foi considerada a autora material de um crime de homicídio qualificado, pelo qual foi condenada a 23 anos de prisão, um crime de profanação de cadáver (dois anos), um crime de furto (dois anos), dois de acesso ilegítimo (dez meses por cada um deles), burla informática (dois anos), uso e furto de veículo (um ano) e um crime de detenção de arma proibida (dois anos). Maria foi ainda condenada a pagar uma indemnização de mais de 265 mil euros ao pai de Diogo.

Mariana Fonseca, enfermeira, de 20 anos, foi condenada, em cúmulo jurídico a uma pena única de quatro anos de prisão, pela coautoria de um crime de profanação de cadáver (um ano e 10 meses), burla informática e de comunicações (um ano e seis meses) e um crime de peculato (um ano e seis meses). Foi também condenada a pagar 350 euros de indemnização ao pai da vítima.

A enfermeira foi restituída à liberdade, permanecendo com termo de identidade e residência. Deixou o tribunal pelo próprio pé, acompanhada do pai.

O coletivo de juízes deu como provado que Diogo foi morto em casa, em Algoz, Silves, em março do ano passado. Foi atraído para um encontro, a sós, com Maria, tendo sido seduzido por ela e sedado com diazepam que Mariana retirou do Hospital de Lagos onde trabalhava.

Mariana entrou em casa de Diogo quando já tinha sido asfixiado e reanimou-o, mas a segurança voltou a apertar-lhe o pescoço, causando-lhe a morte. Depois, os dedos da mão direita foram cortados para que as arguidas desbloqueassem o telemóvel, com as impressões digitais, e acedessem às contas bancárias.

O corpo foi esquartejado, na garagem onde as então namoradas viviam, e os restos mortais atirados de uma falésia, em Sagres, e a uma cascata, em Tavira.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG