Fátima Martinho à chegada a tribunal esta manhã
Octavio Passos/Global Imagens
Uma mulher acusada do homicídio do filho autista começou a ser julgada esta terça-feira em Mirandela por um tribunal de júri, em que a decisão caberá a três juízes e quatro cidadãos.
"Quero falar, mas não agora". Foi esta a resposta de Fátima Martinho, esta manhã, quando questionada pelo presidente do coletivo de juízes se pretendia falar sobre a acusação do Ministério Público de que terá premeditado a morte do filho, autista, no verão do ano passado, com um potente medicamento antipsicótico antes de o empurrar para um poço, onde era suposto afogar-se sozinho.
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Mas, quando se apercebeu de que Eduardo José (filho), de 17 anos, se mantinha à tona da água, "não hesitou em descer e, com as mãos e os pés, afogou-o", refere a acusação. É por estes factos, cometidos em julho do ano passado, na aldeia de Cabanelas, Mirandela, que a mulher é acusada do crime de homicídio qualificado.
A primeira sessão do julgamento está a decorrer no Tribunal Judicial de Mirandela e durante a manhã foram ouvidos os soldados da GNR que tomaram conta da ocorrência.
Todos confirmaram que no dia dos factos, a mulher telefonou para a GNR de Mirandela afirmando: "Venham depressa a Cabanelas que eu matei o meu filho, afoguei-o num poço".
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O julgamento ainda decorre, esta tarde, e tem a particularidade de ser julgado por um tribunal de júri - três juízes que constituem o tribunal coletivo e por quatro jurados - depois de ter sido aceite o requerimento interposto pela defesa.
Na prática, a decisão deste caso será tomada colegialmente entre os sete, já que os jurados podem apreciar a prova e pronunciarem-se quanto à culpa ou inocência da arguida, sendo uma decisão vinculativa.
O procedimento para a escolha dos 8 jurados (quatro efetivos e quatro suplentes) teve de obedecer a algumas formalidades, dado que a seleção dos jurados efetuou-se através de duplo sorteio, o qual se processou a partir dos cadernos de recenseamento eleitoral.
Primeiro, foi preciso realizar um sorteio de pré-seleção dos jurados com 100 cidadãos, posteriormente foi efetuado um inquérito para determinação dos requisitos de capacidade, para verificar possíveis incompatibilidades ou impedimentos e só depois se avançou para o despacho de designação dos 8 escolhidos