Tribunal da Relação de Lisboa considerou caso como "sinal maior de desprezo" e "profunda humilhação".
Um homem foi condenado a pagar 660 euros de multa por ter cuspido na cara de um guarda-freio a quem chamara "preto" e perguntara se sabia que "tem um bom emprego" a trabalhar num elétrico. No recurso, a defesa do arguido alegou que se tratara apenas de linguagem "grosseira" e chegou a classificar de "ficção científica" a descrição dos factos feita pelo queixoso, mas a decisão da primeira instância foi agora confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL).
"A contextualização das cuspidelas com o significado das palavras dirigidas ao ofendido só podem ser entendidas como a sujeição do mesmo a profunda humilhação", sustentam os juízes-desembargadores.
