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Ninguém foi condenado em rede de TV cabo pirata

Ninguém foi condenado em rede de TV cabo pirata

Tribunal não encontrou provas de adulteração de boxes e apenas viu "indícios". Juiz considera que o processo era um "nado-morto".

O Tribunal da Feira absolveu os sete arguidos que estavam acusados de pertencer a uma rede de fornecimento de TV cabo pirata, porque o tribunal não vislumbrou qualquer prova. "Nem uma box" adulterada foi apreendida, salientou o juiz. Os arguidos estavam acusados de crimes de acesso ilegítimo e de burla informática e nas comunicações. Mas o tribunal considerou que, em julgamento, foram apresentados apenas "indícios", numa investigação que "não passou sequer pelo crivo da instrução".

O magistrado explicou que o próprio Ministério Público (MP) constatou, na instrução, a falta de prova para levar a julgamento um técnico informático apontado como cabecilha da rede e que o processo se tornou um "nado-morto". Entre outras coisas, o juiz referiu que ficou por provar a adulteração, "até porque não foram apanhadas ou apreendidas quaisquer boxes".

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