Fundos europeus

Organismo Europeu Antifraude efetuou duas investigações em Portugal

Organismo Europeu Antifraude efetuou duas investigações em Portugal

Relatório de 2019 mostra que poucos casos denunciados por entidade que investiga apoios financeiros chegam a tribunal. Fraudes com fundos para projetos ambientais estão a crescer na Europa.

O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) efetuou, em 2019, duas investigações sobre a utilização de fundos da União Europeia (UE) em Portugal. E em ambas as situações este organismo, especializado em fraudes que lesam o orçamento da UE, em corrupção e em falhas graves nas instituições europeias, efetuou recomendações para serem aplicadas pelas autoridades portuguesas.

As duas investigações realizadas no ano passado juntam-se às mais de cem concretizadas pelo OLAF desde 2015, relativamente a fundos europeus atribuídos a Portugal para apoiar setores económicos tradicionais do país. De entre todas estas fraudes, 101 foram detetadas e conduzidas por entidades nacionais, enquanto as restantes 16 foram denunciadas, levadas a cabo e concluídas pelo próprio OLAF.

Estes dados constam do Relatório de 2019 do OLAF, divulgado nesta quinta-feira e que mostra ainda que, em Portugal, foram identificadas, só nos últimos cinco anos, 2773 irregularidades associadas a "Fundos Estruturais, Investimentos Europeus e Agricultura". Na mesma área e no mesmo período, o OLAF conduziu e concluiu, com recomendações, nove investigações que envolveram Portugal. No entanto, nos últimos cinco anos, apenas três das recomendações deste organismo europeu deram origem a uma acusação judicial contra os suspeitos de fraude.

485 milhões em fraudes na UE

O relatório agora conhecido mostra que, somente em 2019, o OLAF concluiu 181 inquéritos envolvendo os países que integram a UE e emitiu 254 recomendações às autoridades dos estados-membros. Também propôs a recuperação de 485 milhões de euros para o orçamento da UE - dinheiro que já tinha sido atribuído no âmbito dos fundos europeus - e abriu 223 novos inquéritos.

O documento identifica, por fim, que no ano passado as principais fraudes na UE estiveram relacionadas com conluio e manipulação de aquisições, assim como com contrabando e contrafação, envolvendo redes transfronteiriças complexas. "Uma tendência crescente nos últimos anos tem sido o aumento de fraude envolvendo fundos da UE para projetos ambientais ou de sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável, combater as mudanças climáticas e proteger o nosso meio ambiente são prioridades essenciais para UE e o OLAF desempenha o seu papel no apoio a este objetivo", defende o diretor-geral do OLAF. Segundo Ville Itälä, "a fraude que afeta projetos relacionados com o meio ambiente é duplamente prejudicial", pois "não é apenas o precioso dinheiro dos contribuintes que é roubado, mas são também os benefícios ambientais ou sustentáveis que os investimentos deveriam trazer que são perdidos".

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"A UE tem algumas das metas e padrões ambientais mais ambiciosos em todo o mundo e quer garantir que os fundos europeus sejam investidos corretamente para ajudar a cumpri-los. Esta é uma parte vital da batalha contra as mudanças climáticas", conclui.

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