700 envolvidos

Ótica e 49 militares e ex-militares condenados por fraude

Ótica e 49 militares e ex-militares condenados por fraude

O esquema fraudulento a partir de ótica em Gondomar envolveu mais de 700 elementos das Forças Armadas e da GNR e causou um prejuízo de cerca de 343 mil euros ao Estado.

Uma ótica, os seus três responsáveis e 49 militares aposentados ou no ativo foram condenados esta quarta-feira de manhã no Tribunal de São João Novo, no Porto, pelo crime de falsificação de documentos.

As penas de prisão, todas suspensas, variam entre os dois anos e meio e os três meses de prisão e as multas entre os 450 e os 900 euros. A ótica já ressarciu os prejuízos mas ainda terá de pagar uma multa de 45 mil euros.

Os factos foram praticados há cerca de uma década. Os responsáveis da empresa, em conluio com cerca de 700 militares beneficiários dos subsistemas de saúde das Forças Armadas - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. - e da Guarda Nacional Republicana - Serviço de Assistência na Doença da Guarda Nacional Republicana - participaram num esquema de obtenção indevida de comparticipações na aquisição de material ótico.

Os responsáveis sobrefaturavam os artigos vendidos, faturavam produtos não comparticipados (óculos de sol, por exemplo) como comparticipados e ainda imputavam a beneficiários compras dirigidas a terceiros. No total, o esquema causou um prejuízo de 343 mil euros aos subsistemas de saúde referidos.

Após a acusação do Ministério Público, a sociedade comercial e os seus responsáveis confessaram os factos e devolveram integralmente a verba obtida indevidamente. Também a grande maioria dos militares confessou e beneficiou assim do arquivamento provisório do processo após o pagamento de uma prestação no valor da vantagem obtida.

Foram a julgamento a sociedade, os seus três responsáveis e 49 beneficiários. Foram todos condenados pelo crime de falsificação de documentos. Os três responsáveis ficaram com dois anos e meio de pena suspensa. Os beneficiários foram condenados a penas de multa de 90 dias, a taxas diárias entre cinco e dez euros, conforme as condições económicas de cada um.

PUB

A acusação de burla qualificada feita à sociedade e aos responsáveis tinha sido considerada extinta logo no início do julgamento após o pagamento integral dos prejuízos. Dois dos responsáveis vinham também acusados de usurpação de funções (por exercício ilegal da profissão de optometrista) mas foram absolvidos por insuficiência de provas.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG