Sentença

Pai e madrasta de Valentina condenados a 25 e 18 anos de prisão

Pai e madrasta de Valentina condenados a 25 e 18 anos de prisão

Sandro Bernardo, pai de Valentina, foi condenado a 25 anos de prisão pela morte da menina de nove anos, em Peniche. A madrasta, Márcia Monteiro, vai cumprir 18 anos e nove meses.

Impávido e sereno. Foi assim que Sandro Bernardo, pai de Valentina, a menina de nove anos que morreu, em maio do ano passado, na sequência da "brutalidade das agressões" de que foi vítima por parte do progenitor, reagiu esta quarta-feira à condenação de 25 anos de pena de prisão, por cúmulo jurídico. A madrasta, Márcia Monteiro, foi condenada a 18 anos e nove meses de prisão.

O presidente do coletivo de juízes do Tribunal de Leiria determinou uma pena de prisão a Sandro de 22 anos por homicídio qualificado, 18 meses por profanação de cadáver, nove meses por abuso e simulação de sinais de perigo e três anos por violência doméstica. Já Márcia foi condenada a 18 anos por homicídio qualificado, 18 meses por profanação de cadáver e nove meses por abuso e simulação de sinais de perigo.

O magistrado deu como provado que, no dia 6 de maio de 2020, Sandro agrediu com violência a filha face ao seu silêncio quando confrontada com a circunstância de ter tido contactos sexuais com colegas da escola e com o padrinho. Numa fase inicial, deu-lhe "palmadas nas pernas e no rabo com muita força". Mais tarde, levou-a para a casa de banho, onde a continuou a agredir com violência.

Lesões em todo o corpo

"Sabendo que tinha medo da água quente, [Sandro] usou água a ferver na região genital para lhe infligir mais dores", relatou o juiz presidente, o que provocou queimaduras de segundo grau em Valentina. A autópsia revela lesões em todo o corpo da criança, provocadas pela água a ferver, palmadas, murros, pancadas na cabeça e agressões com um chinelo, que ficou marcado na pele. Ficou ainda provado que o pai lhe apertou o pescoço, "sufocando-a".

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Os atos de violência exercidos sobre a menina fizeram com que começasse a desfalecer e a ter convulsões, na presença da madrasta, que nada fez para a socorrer. A menor ficou com lesões na cabeça, que lhe causaram a hemorragia fatal, no pescoço, no tórax, nos pulmões, no abdómen, na zona genital, nos braços e nas pernas. "Ambos os arguidos sabiam que as ofensas não tinham qualquer justificação", sublinhou o magistrado.

Valentina foi depois transportada para a cozinha e daí para a sala, onde o pai a deitou no sofá, onde ficaria longas horas em agonia, até morrer. Nesse período de tempo, os arguidos foram ao café, à lavandaria e à farmácia, pelo que a menor ficou ao cuidado do irmão mais velho, de 12 anos, tal como as outras duas irmãs mais novas. "Os arguidos continuaram a fazer a sua vida quotidiana, ausentando-se de casa, para fazerem compras, indiferentes ao seu sofrimento."

Quatro dias de buscas

Por volta das 22 horas, quando os outros três filhos estavam a dormir, Sandro e Márcia levaram o corpo de Valentina para uma zona florestal na Serra D'El Rey, em Peniche, a cerca de 33 metros da estrada, e o pai cobriu-a com arbustos. "Combinaram entre si que no dia seguinte iam participar o desaparecimento da menor à GNR e informaram o militar da GNR de Peniche que a menor tinha saído de casa sozinha, há cerca de um ano, para ir ter com a mãe ao Bombarral", referiu o presidente do coletivo de juízes.

A partir desse momento, foi desencadeada uma operação ininterrupta para encontrar a menina, que envolveu 14 elementos da Polícia Judiciária, 120 guardas da GNR e 90 bombeiros de diversas corporações do Oeste, entre os dias 7 e 10 de maio, "altura em que o cadáver foi encontrado por indicação do pai". Os custos logísticos da operação foram superiores a 31 mil euros.

Depois de ler a acusação, o juiz presidente lembrou que "a vida humana não tem preço", mas deixou claro que não cabe ao tribunal fazer eco da "repulsa social" gerada pelo homicídio de Valentina, mas sim "aplicar a lei". "Só nos resta esperar que aproveitem o tempo para refletirem sobre os crimes que praticaram e que afetou a vida de cada um de vós de uma forma irreversível", aconselhou, dirigindo-se aos arguidos.

O advogado do pai da menor, Roberto Rosendo, disse aos jornalistas que quer ler o acórdão primeiro para decidir se vai recorrer da sentença, apesar de considerar que os crimes foram dados como provados. Admitiu ainda que o facto de o arguido não ter mostrado arrependimento pode ter contribuído para agravar a pena.

Sandro e Márcia foram ainda condenados a pagar 1785,95 euros, acrescidos de juros, por danos patrimoniais, referentes a despesas custeadas pelo Estado.

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