Justiça

Pedida condenação de homem acusado de matar cão

Pedida condenação de homem acusado de matar cão

O Ministério Público pediu esta quarta-feira a condenação, pelo crime de dano agravado, do homem acusado de matar um cão em Monsanto, concelho de Idanha-a-Nova, a 7 de março de 2015.

A procuradora do Ministério Público considerou que não ficou provado em julgamento a tese de que o arguido disparou para ar para afugentar os cães, que tinham invadido a sua propriedade. Os animais estariam a ameaçar a mãe do arguido que estava sentada junto a um galinheiro.

"A tese da preocupação com a integridade física da mãe [do arguido] falece. O que aconteceu na propriedade leva-nos a crer que não houve o perigo iminente [em relação à sua mãe] que nos quiseram sublinhar", referiu a procuradora do MP, durante a leitura das alegações finais Tribunal de Idanha-a-Nova.

Segundo o Ministério Público, o arguido "disparou efetivamente" sobre os cães e que "atingiu um, acabando o mesmo por morrer".

O arguido, escriturário das Finanças, reformado, está acusado de um crime de dano agravado sobre bem móvel por, em março de 2015, ter alegadamente matado um cão, de um total de três que entraram na sua propriedade, em Monsanto. Não tem antecedentes criminais.

Para o MP o arguido "sabia que poderia provocar danos, no caso aniquilando o animal", e adianta que as causas invocadas em sua defesa "não estão preenchidas".

"Entendemos que não há um perigo que justificasse este ato ilícito do arguido" que "deverá ser condenado pela prática do mesmo", sustentou.

A procuradora do MP disse ainda que não se pode "resolver as situações ao disparo".

Já em relação ao dono do cão que foi morto, acusado de um crime de ameaça agravada e cinco crimes de injúria, o MP sublinhou, em relação à primeira acusação, que não se conseguiu apurar o que aconteceu, "porque há versões contraditórias".

Por isso, considera que "deve ser absolvido da prática do mesmo".

Já em relação aos crimes de injúria, que o dono do cão confessou em julgamento, o MP entende que "deverá ser condenado" na prática de injúrias.

A leitura da sentença ficou agendada para o dia 4 de abril, às 14h30.

* com Lusa