Justiça

Pedida suspensão de prazos não urgentes após surtos nos DIAP

Pedida suspensão de prazos não urgentes após surtos nos DIAP

O Sindicato dos Funcionários Judiciais pediu hoje que sejam suspensos os prazos legais não urgentes para reduzir o número de diligências marcadas e evitar a propagação de surtos.

O presidente do SFJ, António Marçal, garante que não se pode continuar como se nada se passasse. "Não existem condições de garantir a segurança das pessoas e os contágios vão continuar a aumentar se nada for feito", alertou.

"Enquanto não houver uma norma legal a suspender os prazos não urgentes vão continuar a ser marcadas diligências. Como não há condições de segurança, especialmente com esta nova estirpe, a situação vai piorar e muito", antecipou o responsável, apelando a uma medida legislativa que concretize essa suspensão de prazos não urgentes.

DIAP de Coimbra só com quatro funcionários

O presidente do sindicato alerta que é nos Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) onde ocorrem mais diligências processuais e onde as condições de segurança são menores, por isso é onde já se começam a sentir problemas graves.

Por exemplo, todos os 27 oficiais de Justiça destacados para o DIAP de Coimbra estão em casa. Sete testaram positivo e os restantes estão em isolamento por ordem da Autoridade de Saúde. Também os magistrados do Ministério Público (MP) foram afetados, sendo que quatro dos 17 magistrados em funções já testaram positivo para a covid-19.

Após requisição urgente, foram destacados para o DIAP de Coimbra quatro funcionários judiciais de outros departamentos: um da Figueira da Foz, um escrivão adjunto do Tribunal Local Criminal de Coimbra, um de Soure, do MP, que se encontrava em teletrabalho por ter assinado contrato e ainda uma funcionária do MP do Tribunal de Execução Penal de Coimbra.

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"Além de ser um número manifestamente insuficiente, são funcionários que não conhecem os cantos à casa", lamentou António Marçal.

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