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Crimes de Aguiar da Beira

Pedro Dias condenado à pena máxima, advogada deve recorrer

Pedro Dias condenado à pena máxima, advogada deve recorrer

Pedro Dias foi condenado pelo Tribunal da Guarda à pena máxima de 25 anos de prisão, em cúmulo jurídico, pelos crimes de Aguiar da Beira, cometidos a 11 de outubro de 2016.

À saída do Tribunal da Guarda, onde decorreu a sessão de leitura da sentença, a advogada de Pedro Dias, Mónica Quintela, adiantou que deverá interpor recurso, depois de reler todas as 300 páginas do acórdão, justificando a decisão com o facto de não concordar com "algumas qualificações jurídicas".

"Piloto" foi considerado culpado pelos três crimes de homicídio consumado de que estava acusado. Em causa, estão as mortes do militar da GNR Carlos Caetano e do casal Liliane e Luís Pinto, que viajava na EN 229 na noite dos crimes. Também ficou provada a tentativa de homicídio do guarda António Ferreira.

No total, as penas relativas aos diferentes crimes de homicídio somam 104 anos e oito meses de prisão. Por cúmulo jurídico, Pedro Dias foi condenado à pena máxima de 25 anos, que os familiares e advogados das vítimas consideram satisfatório dentro do que a lei prevê mas insuficiente tendo em conta o caso. Para Pedro Proença, advogado que representa o militar da GNR que ficou ferido e os familiares do militar que morreu, "é altura de determinados crimes, pela sua violência, pela sua gravidade", serem enquadrados num "regime excecional que permita uma moldura penal mais gravosa".

Quanto a indemnizações às vítimas e respetivas famílias, Pedro Dias foi condenado a pagar a António Ferreira, o militar da GNR que sobreviveu, 70 mil euros por danos não patrimoniais, cerca de 594 euros por danos patrimoniais e ainda o valor total das despesas médicas que necessitou e poderá vir a necessitar.

Deverá ressarcir em 80 mil euros os pais do militar Carlos Caetano, assassinado a 11 de outubro de 2016, pela perda do filho e 25 mil euros a cada um por danos morais. Pela perda de vida de Luís e Liliane Pinto, os pais desta devem receber, ao todo, 160 mil euros (80 mil pela morte da filha e 80 mil pela morte do genro) e 60 mil euros (30 mil a cada um) por danos morais. O Tribunal de Guarda condenou ainda o arguido a pagar 25 mil euros por danos não patrimoniais nos momentos que antecederam a morte de Liliana.

Pedro Dias foi condenado ainda a pagar as despesas de funerais do casal e dez mil euros por danos não patrimoniais a Lídia Conceição, acrescidos de 20 euros pelo valor dos bens de que se apropriou.

O arguido não esteve presente na leitura da sentença, por alegados problemas de saúde, tendo assistido à sessão via videoconferência.

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