Tribunal da Relação

Pena da madrasta de Valentina reduzida para metade

Pena da madrasta de Valentina reduzida para metade

O Tribunal da Relação de Coimbra reduziu para metade a pena aplicada à madrasta da pequena Valentina, morta à pancada pelo pai, em Peniche. Os mesmos juízes reduziram de 25 para 24 anos a pena do pai, Sandro Bernardo.

Em abril, o pai de Valentina foi condenado a 25 anos de prisão pela morte da menina de nove anos, em Peniche. A madrasta, Márcia Monteiro, tinha sido condenada a 18 anos e nove meses. Depois de dois recursos dos arguidos, o Tribunal da Relação decidiu reduzir as penas por entender que a madrasta não merecia ter sido condenada por homicídio qualificado, mas sim pelo mesmo crime na sua forma simples, por omissão. A mulher disse várias vezes ao companheiro para parar com as agressões e nunca participou nos maus tratos.

Quanto ao pai, os desembargadores reduziram em um ano a pena de prisão por acreditar que Sandro Bernardo não tinha premeditado o crime.

Em Leiria, o Tribunal tinha dado como provado que, no dia 6 de maio de 2020, Sandro agrediu com violência a filha face ao seu silêncio quando confrontada com a circunstância de ter tido contactos sexuais com colegas da escola e com o padrinho. Numa fase inicial, deu-lhe "palmadas nas pernas e no rabo com muita força". Mais tarde, levou-a para a casa de banho, onde a continuou a agredir com violência.

"Sabendo que tinha medo da água quente, [Sandro] usou água a ferver na região genital para lhe infligir mais dores", relatou o juiz presidente, o que provocou queimaduras de segundo grau em Valentina. A autópsia viria a revelar lesões em todo o corpo da criança, provocadas pela água a ferver, palmadas, murros, pancadas na cabeça e agressões com um chinelo, que ficou marcado na pele. Ficou ainda provado que o pai lhe apertou o pescoço, "sufocando-a".

Perante a falta de resposta, Sandro deu-lhe murros por todo o corpo. Agarrou num chinelo e continuou a bater-lhe até a sola ficar marcada na pele. Sempre perante a passividade de Márcia, Sandro deu uma forte pancada na cabeça da criança, provocando uma hemorragia interna. Valentina caiu, inanimada, e, pouco depois, começou a ter convulsões. Ouvindo os gritos, o filho mais velho de Márcia foi à casa de banho saber o que se passava, mas os arguidos mandaram-no para o quarto e ficar calado. Disseram-lhe que perderia as irmãs se contasse alguma coisa.

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Valentina continuava em agonia, mas ninguém chamou por socorro. Deitaram a criança no sofá, onde ficou até à noite, e disseram aos outros filhos que a criança, naquele momento já moribunda, estava a dormir. Durante a tarde, saíram de casa para fazer compras e ir à lavandaria.

A meio da tarde, o filho mais velho viu Valentina a espumar-se e avisou a mãe. Quando perceberam que a menina morrera, decidiram esconder o corpo. Esperaram pela noite, colocaram-no no carro e conduziram nove quilómetros até uma zona florestal, na Serra d"El Rei, onde o pai escondeu o cadáver com arbustos. No dia seguinte, participaram à GNR que a menina tinha desaparecido. Foram presos dias depois.

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