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Pena suspensa para agente de execução que se apropriou de 113 mil euros

Pena suspensa para agente de execução que se apropriou de 113 mil euros

Um agente de execução do Porto foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, por se ter apropriado de 113 mil euros depositados em processos executivos.

Segundo a página de internet da Procuradoria, o Tribunal Criminal de São João Novo, no Porto, condenou o arguido pela prática de um crime de peculato, considerando provado que se apoderou, no exercício das funções de agente de execução, de 113.003,08 euros, entre 10 de setembro de 2003 e 16 de fevereiro de 2012.

Aquele montante, explicou a Procuradoria, "era resultante da soma de diversas quantias que recebera em processos executivos ao longo daqueles anos, como produto da venda de bens penhorados ou como pagamento voluntário de dívidas, e devia ser aplicado unicamente no pagamento das quantias exequendas e dos encargos com o processo".

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