Montalegre

Pena suspensa para antigo funcionário da câmara por desviar 66 mil euros

Pena suspensa para antigo funcionário da câmara por desviar 66 mil euros

Um antigo funcionário da Câmara de Montalegre foi, na segunda-feira, condenado a quatro anos de pena suspensa pelo Tribunal de Vila Real por se ter apoderado ilicitamente de 66 mil euros daquele município.

Durante a leitura da decisão judicial, o coletivo de juízes justificou a suspensão da pena com o facto do arguido ter mostrado arrependimento, já ter refeito a vida e mudado de cidade.

O homem de 44 anos chegou a tribunal acusado pelo Ministério Público (MP) de seis crimes de falsificação de documentos, 13 crimes de falsificação informática e 13 crimes de peculato, em concurso aparente com 13 crimes de abuso de poder.

No início do julgamento, o arguido confessou os crimes ao coletivo de juízes, mostrou arrependimento e justificou que se tratou de uma fase complicada da vida em que contraiu dívidas e se viu envolvido "numa bola de neve".

O arguido exerceu o cargo de técnico no Departamento de Administração e Finanças da Câmara de Montalegre, onde era responsável por proceder à contratação de bens e serviços e pela contratação de seguros.

De acordo com a acusação, o homem apoderou-se de cerca de 66 mil euros, referentes a prémios de seguro e a um apoio financeiro atribuído a uma associação de Montalegre.

O esquema fraudulento foi detetado em 2017 e o funcionário público foi despedido em fevereiro de 2018.

A acusação refere que o arguido tinha acesso às bases informáticas da contabilidade do município e que alterava as fichas dos clientes de modo a que os pagamentos fossem transferidos do município para a sua conta bancária e, depois, voltava a entrar no sistema e repunha o número da conta original.

Posteriormente, o arguido repôs a maior parte dos "montantes ilicitamente apropriados". O município de Montalegre pedia ainda a devolução de 1.544 euros.

Porque o arguido assumiu os crimes não foi necessário produzir prova e procedeu-se de imediato à leitura das alegações finais a 07 de outubro no início do julgamento.

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