Bragança

Pena suspensa para funcionário de junta e IPSS que desviou 41 mil euros

Pena suspensa para funcionário de junta e IPSS que desviou 41 mil euros

O Tribunal de Bragança condenou, esta sexta-feira, a uma pena de prisão de cinco anos, suspensa por igual período, um antigo funcionário da Junta de Vila Flor e do centro paroquial da freguesia, pelo desvio de mais de 41 mil euros das duas instituições. O arguido vai ter de pagar, ao longo daqueles cinco anos, cerca de 17 mil euros, o que corresponde apenas a metade do montante do pedido cível, devido à difícil situação económica em que está o arguido.

"O tribunal sabe que [o arguido] está em situação de insolvência e não pode pagar a totalidade. E o incumprimento levá-lo-ia à cadeia", justificou o coletivo de juízes a decisão de só exigir o pagamento de metade do pedido cível. O tribunal também teve em atenção o facto de o arguido não ter antecedentes criminais e estar bem inserido socialmente.

O Tribunal de Bragança deu como provados todos os crimes de que o antigo funcionário do Instituto Particular de Solidariedade Social (IPSS) estava acusado, nomeadamente, abuso de confiança qualificado, falsificação, peculato e falsidade informática.

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A leitura do acórdão esteve agendada para dia 15 de setembro, mas a sessão foi adiada porque o coletivo de juízes entendeu fazer uma alteração da acusação, agravando o crime, por estar em causa um funcionário das instituições lesadas.

Segundo a acusação, os factos ocorreram, entre os anos de 2012 e 2016, quando o arguido era trabalhador do Centro Social e Paroquial de São Bartolomeu e secretário da junta de freguesia de Vila Flor e Nabo.

Suspeita-se que entre janeiro de 2012 e maio de 2015, o arguido, "enquanto trabalhador do Centro Social e Paroquial de São Bartolomeu, com as funções de gerir a tesouraria e a contabilidade, apropriou-se do valor global de 25 866 euros, constituído por valores pertença desta entidade ou da Fábrica da Igreja Paroquial de São Bartolomeu".

O arguido já devolveu 1500 euros à Fábrica da Igreja Paroquial de São Bartolomeu e 2204 euros ao Centro Social e Paroquial de São Bartolomeu.

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