Tribunal de Braga

Pena suspensa para homem de 77 anos que violou jovem com deficiência mental

Pena suspensa para homem de 77 anos que violou jovem com deficiência mental

O Tribunal de Braga condenou, esta quarta-feira, um homem de 77 anos a cinco anos de prisão, suspensos por igual período, por dois crimes de violação, em Esposende, de uma mulher de 20 anos que padece de perturbação obsessivo-compulsiva com atraso cognitivo no desenvolvimento psicomotor e alteração da fala.

O coletivo de juízes deu como provado que, em 2018, Domingos S., de Braga, forçou a vítima a ter atos sexuais, com penetração vaginal e oral, num apartamento que possui em Esposende.

Além da pena de prisão suspensa, o Tribunal de Braga condenou o homem a pagar 15 mil euros de indemnização à vítima, pagos em cinco prestações, e obrigou-o, para suspender a pena, ao chamado Regime de Prova, com frequência de um programa de prevenção para agressores sexuais e tratamento psiquiátrico.

O juiz disse, no final, ao arguido que só não foi condenado a uma pena de prisão efetiva, dado estar quase a fazer 80 anos, e lembrou que os crimes "bárbaros" foram praticados contra a vontade da vítima e sob ameaça.

A acusação diz que, em abril de 2018, o arguido encontrou-a sentada num banco junto ao Hotel Suave-Mar e convenceu-a, depois de a ter agarrado por um braço, a entrar no carro e a subir para o apartamento. Ali chegados, o arguido encaminhou-a para a sala, fechou os estores, beijou-a na boca, disse-lhe para tirar a roupa, tendo a mesma respondido que não queria, para ter respeito por ela e que era um "pedófilo".

Nessa altura - prossegue a acusação - "o arguido começou a despir-se e a dizer que a vitima era muito bonita", tentando despi-la, tendo esta afastado-se e dito ao homem para parar. Nessa altura, Domingos prendeu-lhe as mãos e a vitima empurrou-o, fazendo com que os seus óculos caíssem no chão. Depois, o indivíduo empurrou-a contra uma parede, fazendo-lhe uma pisadura na barriga, diz a acusação.

"O arguido disse-lhe para ir para o quarto, o que ela recusou, pelo que, e contra a vontade da vítima, pegou nela ao colo e levou-a à força para o quarto, onde a despiu, empurrou e deitou na cama. De seguida, sem usar preservativo, o arguido penetrou a vítima por várias vezes, usando a força e provocando-lhe dores", diz o Ministério Público, notando que, dias depois, o homem voltou a cometer os mesmos crimes.

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