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Pena suspensa para homem que agrediu a mulher em Barcelos

Pena suspensa para homem que agrediu a mulher em Barcelos

O Tribunal Judicial de Braga condenou a quatro anos e dois meses de prisão, com pena suspensa, um homem de Barcelos acusado de violência sobre a mulher, a quem chegou a partir dois dentes ao soco.

Além de violência doméstica, o arguido, um pedreiro de 47 anos, foi ainda condenado por ameaça e ofensas à integridade física de militares da GNR, bem como por detenção de arma proibida.

Segundo o tribunal, os episódios de violência doméstica registaram-se na habitação do casal, em Durrães, concelho de Barcelos, e ocorriam sempre que o arguido ingeria bebidas alcoólicas.

O arguido agredia verbal e fisicamente a mulher, como aconteceu no dia 1 de novembro de 2016, em que lhe desferiu dois socos na cara, partindo-lhe dois dentes.

No dia 4 de agosto de 2020, quando ocorria uma reunião familiar na sua casa, com cerca de 10 pessoas, o arguido pegou numa caçadeira e num punhal e ameaçou matar toda a gente.

A GNR ocorreu ao local e dois guardas foram igualmente ameaçados com o punhal.

Já no posto da GNR de Barcelos, tentou dar um murro na cara de um militar.

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No dia 5 de agosto de 2020, o arguido foi sujeito a interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicadas as medidas de coação de afastamento e de proibição de contactos com a mulher, mas em pelo menos quatro ocasiões violou essa proibição.

Em 23 outubro foi colocado em prisão preventiva, tendo em fevereiro passado para prisão domiciliária.

O tribunal condenou-o a quatro anos e dois meses de prisão, mas decidiu suspender a pena, considerando que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas "tem funcionado como inequívoco elemento desestabilizador" e sublinhando que o arguido "tem vontade de organizar a sua vida, pretendendo empenhar-se neste seu objetivo".

O tribunal refere que o arguido se encontra já a ser acompanhado no "Projecto Sorrir" e, em julgamento, manifestou aceitar sujeitar-se a tratamento à sua dependência.

Além disso, o tribunal teve ainda em conta que o arguido dispõe de retaguarda familiar, que o apoia nesta sua pretensão de inverter o seu atual percurso de vida, mostrando-se também socialmente integrado.

No processo, o arguido era ainda acusado de ameaça à filha, mas neste caso beneficiou da desistência da queixa.

A própria mulher manifestou vontade de desistência da queixa, mas o crime de violência doméstica não admite essa desistência.

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