Aveiro

Pena suspensa para homem que partilhou ficheiros de cariz sexual com rapariga de 15 anos

Pena suspensa para homem que partilhou ficheiros de cariz sexual com rapariga de 15 anos

O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e dez meses de prisão suspensa um homem por ter na sua posse ficheiros de cariz sexual com menores, alguns dos quais partilhou com uma rapariga de 15 anos.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que o Tribunal deu como provados todos os factos que constavam da acusação.

O juiz referiu ainda que durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, o arguido confessou os factos ocorridos entre 2015 e 2016, salvaguardando apenas a idade da vítima e a perceção da gravidade destes factos.

O arguido foi condenado por sete crimes de pornografia de menores, seis dos quais agravados, nas penas parcelares de um ano e nove meses de prisão, cada um.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e dez meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

A suspensão da pena fica condicionada à obrigação de o arguido se sujeitar à obrigação de frequentar programa específico de reabilitação para este tipo de problemática sexual.

O arguido, que não tem antecedentes criminais, ficou ainda proibido de exercer profissão que envolva o contacto regular com menores e de assumir a confiança de menor pelo período de oito anos.

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