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PGR pressionada a recuar sobre poderes hierárquicos

PGR pressionada a recuar sobre poderes hierárquicos

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, deverá ser desafiada, na reunião de hoje do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), a revogar ou suspender os efeitos da controversa diretiva que, dia 4 deste mês, veio conferir amplos poderes de intervenção às hierarquias desta magistratura e permitir-lhes que as suas ordens e instruções não fiquem a constar nos processos.

A diretiva foi emitida com base num parecer aprovado, em 30 de janeiro, pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. O facto de Lucília Gago a ter emitido sem sujeitar o parecer a discussão prévia no CSMP também deverá custar-lhe algumas críticas no plenário desta terça-feira.

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