Investigação

PJ faz buscas no Turismo dos Açores e SATA

PJ faz buscas no Turismo dos Açores e SATA

A Polícia Judiciária dos Açores está a realizar, esta quarta-feira, buscas na companhia aérea açoriana SATA, em Ponta Delgada, no âmbito de investigação centrada na atividade de responsáveis da Associação de Turismo dos Açores que, na terça-feira, também foram alvo de buscas e, alguns, constituídos arguidos.

A Operação "Nomos", como lhe chama a PJ de Ponta Delgada em comunicado emitido esta quarta-feira, justifica-se pelas "fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio".

Segundo a mesma fonte, na presumível atividade criminosa "é usada uma "Pessoa Coletiva de Utilidade Pública" com responsabilidades na área da divulgação e promoção turística, que foi participada pela Região Autónoma dos Açores". Trata-se, apurou o JN, da Associação de Turismo dos Açores, não tendo ainda sido possível apurar a razão concreta das buscas na companhia aérea açoriana SATA.

"Foram constituídos cinco arguidos, entre eles o presidente da instituição em causa e uma responsável de departamento, sua familiar", informou a PJ em comunicado, acrescentando que aqueles "são suspeitos de, articuladamente e em conluio com outras pessoas, aproveitando-se das funções que exerciam, terem, entre outros factos, atuado ao longo de vários anos à margem das regras relativas à contratação pública, com vantagens pessoais e para terceiros".

A Associação de Turismo dos Açores, presidida por Francisco Coelho, é responsável pela promoção internacional da região, recebendo para o efeito, através de contratos-programa, cerca de três milhões de euros por ano do Governo Regional dos Açores. Além dessas verbas, encaixou cerca de 60 milhões de euros, desde 2010, em fundos comunitários, através dos programas "Proconvergência" e "Açores 2020", apurou o JN.

No último outono, o Governo Regional dos Açores deixou de ter participação formal na Associação de Turismo dos Açores.

Segundo o comunicado da PJ, foram realizadas, "no concelho de Ponta Delgada, cerca de vinte buscas a empresas, residências e viaturas, que permitiram a apreensão de abundantes elementos com interesse probatório, entre os quais documentação contabilística, faturas, contratos, pagamentos, relatórios de execução de projetos, dados informáticos e correio eletrónico". A Associação de Turismo dos Açores foi uma das entidades onde foram feitas buscas.

A operação de buscas da PJ - realizada através do seu Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada, com a estreita colaboração da OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude), bem como de elementos de Unidades de Perícia Financeira e Contabilística e de Perícia Informática Forense - começou terça-feira e prosseguiu esta quarta-feira. O inquérito é titulado pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Ponta Delgada.

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