Justiça

PJ investiga partilha ilegal de jornais

PJ investiga partilha ilegal de jornais

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar a partilha ilegal de jornais e revistas, na sequência de uma queixa apresentada pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ) na PJ e no Ministério Público. A propagação de edições pirateadas da imprensa tem-se multiplicado nos últimos tempos, desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Foi há três dias que o SJ apresentou uma queixa formal contra o crime de violação de direitos de autor junto do Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República de Portugal, liderado pelo Procurador Pedro Verdelho. A mesma queixa seguiu para a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T) da PJ, que já está a investigar.

"Nesta altura, em que o nosso setor está fragilizado, não podíamos deixar que este crime passasse impune. Apresentamos uma queixa contra terceiros por considerarmos existir um roubo de direitos de autor. Se este crime acontece com os autores de quadros e obras literárias, o mesmo acontece com as obras jornalísticas", disse ao JN Sofia Branco, presidente do SJ.

O fenómeno já existia antes da pandemia, mas a disseminação de edições eletrónicas de jornais e revistas multiplicou-se com o confinamento, a que nos obrigou o estado de emergência. O esquema é simples e é semelhante à pirataria que prejudica as operadoras de TV cabo. No início da cadeia está um indivíduo que assina e paga as edições eletrónicas de vários jornais e revistas. Vai depois distribuí-las por grupos informais nas redes sociais, mediante retribuição financeira. Depois, estes recetores mandam as edições para outros grupos de amigos, propagando-se tal um vírus.

"Estes esquema já existiam antes da pandemia, mas agora multiplicaram-se e tornaram-se num perigo para o nosso setor", explica Sofia Branco.

O crime é punido com com pena de prisão até três anos e multa de 150 a 250 dias,