Cadeia

Polícia condenado no caso "Cova da Moura" entregou-se na prisão

Polícia condenado no caso "Cova da Moura" entregou-se na prisão

Joel Machado foi o único agente da PSP condenado a prisão efetiva. Decisão transitou em julgado depois de Tribunal Constitucional recusar recurso. Comando de Lisboa vai reiniciar processos disciplinares

Joel Machado, o único polícia a ser condenado a prisão efetiva no processo conhecido por "Cova da Moura", entregou-se, na quarta-feira, na cadeia para cumprir a pena de ano e meio. Na sequência desta decisão, os colegas de Joel Machado abriram uma conta bancária para receber donativos para ajudar o filho e a esposa, grávida de gémeos, do agente da PSP. Já nesta sexta-feira, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP anunciou que os processos disciplinares aos polícias envolvidos no caso, e que estavam suspensos, irão ser reiniciados.

Joel Machado foi, tal como outros sete agentes, condenados em maio do ano passado. O Tribunal de Sintra deu como provados que todos estiveram envolvidos nas agressões a seis jovens do bairro Cova da Moura, no interior da Esquadra de Alfragide, em fevereiro de 2015. Joel Machado foi, contudo, o único condenado a uma pena de prisão efetiva por, alegaram os juízes, já ter uma condenação por crime semelhante.

O agente da PSP contestou, sucessivamente, desta sentença, mas, em maio deste ano, o Tribunal Constitucional recusou o recurso e a decisão tornou-se definitiva. Já no dia 2 deste mês, foi emitido mandado de detenção para conduzir Joel Machado à cadeia e este entregou-se na última quarta-feira na cadeia de Évora, onde cumprirá a pena.

Até ao dia em que se entregou, Joel Machado esteve em funções da Divisão de Investigação Criminal, da PSP de Lisboa. É nesta cidade que continua a viver a esposa do polícia. Grávida de gémeos, a mulher do polícia está afastada da família, que vive no Norte do país, e não dispõe de qualquer apoio. Por esse motivo, os colegas da PSP do marido e o Movimento Zero, grupo inorgânico que integra elementos da PSP e da GNR, abriram uma conta bancária em seu nome e para a qual podem ser feitos donativos. O apelo a contribuições está a ser feito nas redes sociais.

Ao JN, Leonel Maia, advogado de Joel Machado, anuncia que já está a ser preparado uma queixa para ser apresentada no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Já nesta sexta-feira, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP anunciou que irá dar continuidade aos processos disciplinares instaurados aos polícias envolvidos no caso e que estavam suspensos desde que os agentes foram acusados pelo Ministério Público. "Na sequência da decisão final do Juízo Central Criminal de Sintra do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, comunicada à PSP no dia 8 de julho, foram já reiniciados os processos disciplinares que estavam até agora suspensos a aguardar decisão judicial transitada em julgado", afirma o Comando de Lisboa em comunicado.

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