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População prisional portuguesa é das mais velhas da Europa

População prisional portuguesa é das mais velhas da Europa

Estudo europeu revela que há 396 reclusos com mais de 65 anos e 2704 já ultrapassaram os 50. Muitos podem ser libertados devido à Covid-19.

A lei que permite a libertação antecipada de reclusos já proporcionou a saída a mais de mil presos. Este número poderá dobrar se, tal como prevê o regime excecional de flexibilização da execução das penas, for concedida a liberdade a todos os condenados a penas inferiores a dois anos de prisão e aos presidiários com mais de 65 anos. Isto porque, segundo as "Estatísticas anuais penais: População prisional", do Conselho da Europa, Portugal tinha, no final de 2019, mais de dois mil presos a cumprir uma pena até 36 meses.

Por outro lado, havia 396 reclusos com mais de 65 anos, outra das premissas definidas no diploma proposto pelo Governo, aprovado pela Assembleia da República e promulgado pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Aliás, revela o relatório europeu, a população prisional portuguesa é uma das mais envelhecidas entre as dos 45 países analisados. Além de 3,1% dos reclusos serem sexagenários, há outros 2704 (21%) com mais de 50 anos. Números que fazem subir a média de idades na comunidade prisional para 40,2 anos, a quarta mais alta da Europa, apenas atrás da registada no Liechtenstein, Itália e São Marino.

Taxa de ocupação de 99,5%

As 49 prisões portuguesas, que têm capacidade para acolher 12 934 presos, albergavam, no final do ano passado, 12 867 reclusos. Feitas as contas, a taxa de ocupação é de 99,5%, valor que também é mais alto do que a média calculada nos estados que integram o Conselho da Europa. Superior aos valores médios europeus é ainda a percentagem de mulheres detidas relativamente ao número total de presos. Eram 828 - 6,4% da população prisional.

Um guarda para três presos

O estudo agora conhecido mostra ainda que há 6785 pessoas a trabalhar no sistema prisional. Um total de 4151 (61,2%) são guardas prisionais, o que permite concluir que existem três reclusos para cada guarda disponível.

Neste aspeto, Portugal está melhor do que a média europeia, situada em 3,4 reclusos por guarda prisional e muito distante dos que se verificam em nações como Rússia, onde cada guarda prisional tem a seu cargo quase 10 presos, Moldávia (um guarda para 7,7 reclusos) ou Turquia (um guarda para seis reclusos). Nas cadeias de Andorra, contudo, há um guarda para cada preso e na Itália, Irlanda, Islândia e Suécia há menos de dois reclusos por cada guarda.

Por fim, o relatório anual do Conselho da Europa revela que, em Portugal, cada presidiário tem um custo diário de 45 euros. Montante que, multiplicado pelos dias que os mais de 12 mil reclusos passaram na cadeia, ao longo do ano de 2018, devia ter custado aos cofres do Estado quase 216 milhões de euros.

Porém, o orçamento gasto na administração dos 49 estabelecimentos prisionais distribuídos de Norte a Sul de Portugal, foi, nesse ano, de quase 270 milhões.

837 pessoas estão presas por homicídio, 398 por assaltos e agressões e 157 por violação. 220 foram condenadas por outros crimes sexuais e 1236 por roubo.

350 presos têm de cumprir pena superior a 20 anos. 35,6% dos reclusos, percentagem que corresponde a 3801 pessoas, foram condenados a penas entre 5 e 10 anos.

54 reclusos morreram, em 2018, no interior das cadeias. 11 deles, entre os quais duas mulheres, suicidaram-se. Não houve qualquer homicídio. Oito presos fugiram.

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