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Portugal criticado por deixar políticos fora da estratégia anticorrupção

Portugal criticado por deixar políticos fora da estratégia anticorrupção

País está no 33.º lugar do Índice sobre Perceção da Corrupção, atrás do Catar, Bahamas e Barbados.

Portugal ocupa a 33.ª posição, em 180 países, no Índice sobre a Perceção da Corrupção. No relatório elaborado pela Transparência Internacional, o país repete o lugar do ano passado, com um ligeiro crescimento na pontuação, mas ainda abaixo da média da União Europeia (UE) e atrás de países como o Catar, Bahamas ou Barbados. A tabela, ontem divulgada pela associação cívica, volta a ser liderada pelos países do Norte da Europa e tem o Sudão do Sul, Síria e Somália nos últimos lugares. Mostra também que foram poucos os estados que, na última década, avançaram com medidas significativas de combate à corrupção.

No ano passado, Portugal ficou no 33.o lugar, com 61 pontos (numa tabela em que 0 significa altamente corrupto e 100 incorruptível). Foi o resultado mais baixo de sempre e, destacava essa edição, "bastante abaixo dos valores médios da UE, fixados em 66 pontos". Agora, o país chegou aos 62 pontos, mantendo o 33.o lugar.

Construído com a opinião de especialistas, empresários e estudos sobre o fenómeno, o Índice sobre a Perceção da Corrupção elogia o facto de Portugal ter sido um dos cinco países da UE que transpuseram para a legislação nacional a diretiva europeia, que protege os denunciantes. Aborda, igualmente, a nova estratégia anticorrupção aprovada pelo Governo, mas para salientar que a medida "falha ao não abranger os partidos políticos e o Banco de Portugal".

Mais dinheiro, mais risco

Para a presidente da associação Transparência e Integridade, Susana Coroado, o pacote legislativo devia, de facto, ter ido mais longe. "A existência de uma estratégia anticorrupção devia ter dado mais pontos. Mas esta focou-se na pequena corrupção na administração pública que, em Portugal, não é sistémica. Dominante é a grande corrupção no topo das empresas e na política", alega.

Susana Coroado lembra que a estratégia anticorrupção "foi cozinhada nos gabinetes do Governo" e que "os restantes partidos não tiveram uma palavra a dizer". Deseja, por isso, que o tema volte ao Parlamento na próxima legislatura", até porque há nas instituições "falta de integridade" e "práticas que abrem as portas à corrupção".

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"Portugal tem regredido no que toca à qualidade das suas instituições e este será um ano fundamental", afirma. Não só pelo aparecimento de "novos protagonistas políticos", como também pela chegada, em força, dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.

"A partir do momento em que há mais dinheiro disponível, há necessariamente o aumento do risco. E é preciso ter consciência desse risco para prevenir o mau uso dos fundos europeus desde o início. Não chega criminalizar no final do processo, quando o dinheiro já desapareceu", explica.

O perigo de o dinheiro público acabar no bolso de corruptos está, aliás, a crescer em todos os continentes. "Os níveis de combate à corrupção estagnaram em todo o Mundo, dado que 131 países não fizeram progressos significativos na última década e, este ano, 27 países tiveram resultados mínimos históricos. Os direitos humanos e a democracia estão sob assalto", frisa o relatório.

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