Análise

Portugal é dos países com menos crimes mas não faltam casos de corrupção e tráficos

Portugal é dos países com menos crimes mas não faltam casos de corrupção e tráficos

Relatório de ONG diz que Portugal dispõe de "mecanismos limitados" para combater a corrupção e está "especialmente vulnerável ao crime organizado"

Portugal está entre os 50 países das Nações Unidas com os níveis de criminalidade mais baixos e com uma alta resiliência ao crime organizado. A conclusão é da Iniciativa Global contra a Criminalidade Transnacional Organizada, uma organização não governamental (ONG) que produziu o primeiro índice sobre criminalidade à escala global.

Um documento que constata, porém, que Portugal dispõe de "mecanismos limitados" para combater a corrupção e que alerta para o facto do país estar "especialmente vulnerável ao crime organizado". Tráfico de seres humanos, de droga, de armas, de animais e esquemas de lavagem de dinheiro são outros dos problemas sinalizados.

"Existem mecanismos limitados em vigor em Portugal para acabar com a corrupção estatal. Além disso, a perceção pública sobre corrupção inclui ceticismo sobre funcionários públicos e a polícia", lê-se no relatório, que destaca a "Operação Marquês". "Os casos de corrupção relacionados com o crime organizado são esporádicos. A única evidência de corrupção sistémica foi um caso de fraude e branqueamento de capitais, em 2014, que envolveu altos funcionários do Estado, incluindo o primeiro-ministro da altura", referem os especialistas.

Vítimas moldavas forçadas a sexo, a trabalhar e a mendigar

A ONG, com sede na Suíça, conclui igualmente que o tráfico de seres humanos é um dos dois principais crimes organizados em Portugal, país que é origem, destino e ponto de passagem deste fenómeno. As vítimas são, na maioria, oriundas da Moldávia e têm Espanha como paragem final. Muitas são sujeitas a exploração sexual, mas outras são forçadas a trabalhar ou a mendigar na rua. Aliás, diz a ONG, vários relatórios têm sugerido que Portugal tornou-se parte de uma rota de tráfico de pessoas de países africanos, gerida por redes internacionais, que integram recrutadores portugueses e estrangeiros. "Agricultura e hotelaria são setores que empregam migrantes ilegais. O tráfico envolve, muitas vezes, redes criminosas com ligações a empresas legais. Também se têm registado casos de tráfico de seres humanos com a participação de agentes do Estado, incluindo inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mas estes são uma exceção e não a regra", sustenta o Índice Global do Crime Organizado.

Beja, no que concerne à exploração laboral, e Lisboa e Faro, no que diz respeito ao trabalho sexual, são os locais que geram mais preocupação.

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Para os analistas da Iniciativa Global contra a Criminalidade Transnacional Organizada, alguns setores da economia nacional, nomeadamente a segurança privada e a agricultura, "parecem estar sob a influência do crime organizado".

Por outro lado, há cada vez mais criminosos estrangeiros a transferir para Portugal os esquemas de lavagem de dinheiro que tinham montado em Espanha e nos Estados Unidos da América, países onde a pressão policial sobre este crime aumentou. "Houve casos de atividades de branqueamento que envolveram não só atores criminosos, mas também altos funcionários estatais", frisa o relatório. Em causa está o processo de atribuição de vistos de residência em Portugal a investidores estrangeiros, descrito "como uma ameaça à integridade do território".

Grupos mafiosos traficam droga e armas

O relatório conhecido esta semana defende, de igual modo, que, "devido à sua costa considerável, posição geográfica e ligações históricas à América do Sul, Portugal está especialmente vulnerável ao crime organizado transnacional". E revela que "foram identificados grupos mafiosos a atuar no país, como os Hells Angels e os Los Bandidos", que travaram uma disputa violenta pelo domínio do território. "Estes grupos estão envolvidos em homicídios, extorsão, roubo, tráfico de droga, de armas e munições", lê-se no documento.

Aí também é dito que "há provas da presença de redes criminosas em Portugal", algumas das quais com ligações a "pequenos grupos ligados por laços familiares" e a funcionários do Estado. Embora a cocaína e a heroína sejam trazidas do estrangeiro por poderosos cartéis, são estes "pequenos grupos" que traficam a droga pelo território nacional. Mesmo numa altura em que, devido às restrições impostas pela covid-19, as redes sociais e a dark web começaram a ser frequentemente utilizadas para a venda e compra de droga.

O mesmo aconteceu com o tráfico de armas. "Portugal é um país de trânsito para o tráfico de armas de fogo para África. A conversão de armas de fogo é um mecanismo popular para aquisição de armas ilícitas no país e a dark web é utilizada para fazer circular armas ilegais, especialmente as que já se encontram no mercado negro. A participação de atores estatais no tráfico de armas é bastante comum, juntamente com grupos de estilo mafioso", alerta a ONG.

Aves exóticas e diamantes entram na Europa por Portugal

Por último, o Índice Global do Crime Organizado refere que os crimes ambientais "não são particularmente preocupantes" em Portugal. Contudo, avisa que o país é "um dos destinos principais da Europa para espécies protegidas do Brasil". "Portugal é conhecido por desempenhar um papel de trânsito e país de destino do tráfico de espécies exóticas. Devido à sua posição geográfica, ligações coloniais e débil fiscalização, o país é um ponto de entrada conhecido para o contrabando de aves da América Latina, que vão abastecer mercados da Europa Ocidental e, em menor medida, de África", dizem os analistas.

Os peritos frisam ainda que Portugal "é também um país de destino para madeira ilegalmente registada da República Democrática do Congo e "um país de trânsito menor" para o tráfico de diamantes e esmeraldas. "Muitas vezes estas pedras preciosas são trazidas para Portugal através de voos comerciais a partir de África e depois cortadas e enviadas para a Bélgica".

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