Santa Maria da Feira

Cristina Tavares reintegrada na corticeira que a despediu

Cristina Tavares reintegrada na corticeira que a despediu

A corticeira Fernando Couto vai reintegrar a trabalhadora Cristina Tavares, alvo de alegado despedimento ilícito, indo ao encontro daquela que sempre foi a reivindicação da funcionária.

Foram ultimados esta quarta-feira de manhã os pormenores de um acordo com vista à reintegração da operária, que vai regressar à empresa já no dia 1 de julho no mesmo "conteúdo funcional", sabe o JN. A trabalhadora vai ainda receber uma indemnização por danos morais no valor de 11 mil euros.

A trabalhadora rejeitou as propostas com vista a um acordo extrajudicial, que poderiam passar por uma compensação monetária, e manteve-se firme na intenção de regressar ao local de trabalho.

Caso não tivesse havido entendimento, começaria hoje o julgamento da corticeira por alegado despedimento ilícito de Cristina Tavares, depois de a trabalhadora ter tornado público o assédio moral de que foi alvo.

Cristina Tavares está "contente"

"Estou pronta para voltar à empresa no dia 1 de julho", garante Cristina Tavares, minutos depois de ter conseguido o acordo com a entidade patronal, que prevê o desejado regresso à corticeira. A trabalhadora, despedida pela segunda vez em janeiro do corrente ano, afirma estar "contente". "Foi uma vitoria, porque era o que eu sempre quis, a reintegração no posto de trabalho", explicou.

Apesar das dificuldades por que passou na Corticeira, diz acreditar que "vai correr tudo bem", no seu regresso ao local de trabalho. "Estou preparada para regressar". Sobre a indemnização de 11 mil euros por danos morais, afirma que "não é o mais importante".

Contudo, lembra que o processo lhe deixou "marcas psicológicas e a nível familiar". "Ainda estou a sofrer com tudo isto, mas estou com força" e disse esperar respeito por parte da corticeira.

O advogado de Cristina Tavares, Filipe Soares Pereira, ressalva que não se trata de "uma vitória ou derrota para ninguém". "O mais importante foi a reintegração da trabalhadora". Explica que a indemnização por danos morais "simboliza o despedimento ilícito". Acresce a pagamento das diferenças salariais que deixou de receber durante os meses em que esteve desempregada.

Filipe Soares Pereira acredita que "estão criadas as condições" para o regresso da trabalhadora. "A Cristina vai cumprir como sempre cumpriu com as suas obrigações trabalhadora e a empresa vai respeitar os direitos dela".

Refere que Cristina Tavares "nunca quis uma indemnização em substituição da reintegração. A entidade patronal percebeu que a Cristina queria trabalhar e que a licitude do despedimento não existia", concluiu.

Nuno Cáceres, advogado da empresa, diz que "foram dadas oportunidades às partes" e que esta "foi uma forma de resolver o assunto", grantindo que a empresa deseja "continuar a atividade em paz e em sossego".

Denunciou assédio moral

A trabalhadora foi despedida, pela segunda vez, a 10 de janeiro, com a empresa de Paços de Brandão a alegar justa causa. A administração da Fernando Couto disse que a operária teve "comportamentos consubstanciadores da prática de um crime de difamação". "Procedemos ao despedimento (...) por ter ficado provado que a trabalhadora divulgou um conjunto de factos que bem sabia serem falsos e caluniosos", justificou.

Dias antes, Cristina tinha vindo a público denunciar práticas de assédio moral no trabalho, que afirma terem sido resultantes da sua reintegração, por ordem do Tribunal da Relação do Porto, após um primeiro despedimento, em janeiro de 2017.

A operária sublinhou que, depois de reintegrada, passou a carregar e descarregar sucessivamente a mesma palete com sacos de cortiça, como "castigo". Explicou, ainda, que foi proibida de aceder às instalações sanitárias usadas pelos restantes funcionários e viu ser-lhe atribuída "em exclusivo" uma casa de banho com tempo de uso controlado e sem privacidade.

Várias multas

Estas e outras denúncias estiveram na origem do segundo despedimento. Contudo, as queixas acabariam por ser validadas pelas várias inspeções da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). Esta entidade levantou um auto à corticeira de 31 mil euros, confirmando o assédio moral. O Tribunal do Trabalho acabaria por confirmar a sua legitimidade, após recurso interposto pela corticeira.

Perante este desaire judicial, a Fernando Couto acabou por desistir do recurso de outra multa e estará, agora, mais perto de um acordo com a trabalhadora para evitar o julgamento marcado para hoje.

A Fernando Couto tem ainda pendentes mais autos de contraordenação da ACT e um processo crime intentado pelo sindicato pelo assédio moral a Cristina. Este processo está a seguir as diligências habituais, com audição prévia das partes.