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Operação "Teia"

Presidente da Câmara de Barcelos pede substituição por 29 dias

Presidente da Câmara de Barcelos pede substituição por 29 dias

O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, pediu para ser substituído durante 29 dias, prazo determinado por lei para esta figura de substituição de mandato.

O objetivo do autarca é dar tempo para que o juiz de instrução criminal clarifique as medidas de coação aplicadas ao arguido no processo da operação "Teia".

Além de ter sido determinada a prisão domiciliária, o autarca está proibido de contactar com os funcionários da Câmara. O que Miguel Costa Gomes pretende saber é se nesse conceito estão incluídos vereadores e assessores, para em função dessa clarificação perceber se tem condições para continuar a exercer o mandato.

A 3 de junho, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto aplicou prisão domiciliária, com vigilância eletrónica, ao autarca de Barcelos, proibindo-o ainda de contactos com os funcionários do município.

Em causa está a operação "Teia", que se centra nas autarquias de Barcelos e Santo Tirso e no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e que investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto.

Costa Gomes está indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação.

O advogado, Nuno Cerejeira Namora, já disse que o autarca se vai manter "em plenas funções".

Na operação Teia, são ainda arguidos o entretanto demissionário presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, que ficou em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 40 mil euros, e a mulher, a empresária Manuela Couto, que ficou em prisão domiciliária.

O outro arguido é o presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, que também ficou em liberdade mediante caução de 20 mil euros, e com suspensão das funções que exercia.

O processo está relacionado com alegados favorecimentos às empresas de Manuela Couto por parte do Município de Barcelos e do IPO, a troco de favores políticos conseguidos por Joaquim Couto.

Primeira reunião pós-prisão do presidente

A primeira reunião da Câmara de Barcelos pós-prisão domiciliária do presidente está agendada para 17 de junho e decorrerá "sem a participação" do autarca, disse fonte do município.

A reunião chegou a estar marcada para a última sexta-feira mas acabaria por ser adiada, a pedido da vice-presidente do município, Armandina Saleiro.

A fonte sublinhou que Miguel Costa Gomes "não suspendeu nem renunciou" ao mandato, continuando assim "em funções".

"Apenas está impedido de estar presente e, por isso, nos termos da lei, será substituído pela vice-presidente", referiu.