Alijó

Presidente da junta do Pinhão perde mandato por crime de prevaricação

Presidente da junta do Pinhão perde mandato por crime de prevaricação

Sandra Moutinho, presidente da junta de freguesia do Pinhão, em Alijó, perdeu o mandato e foi condenada a dois anos e meio de prisão, suspensa na sua execução, por um crime de prevaricação, adiantou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

Além da presidente, Sandra Moutinho, também a secretária e o tesoureiro daquela junta de freguesia do distrito de Vila Real, todos eleitos pelo PS, perderam o mandato e foram condenados por igual período, sublinhou a procuradoria, na sua página oficial.

O Tribunal de Vila Real deu como provado que os arguidos, enquanto membros do executivo da junta, cederam a um empresário de passeios de barcos no Douro um quiosque, por 150 euros por mês, cujo alvará de licença de utilização havia sido dado à junta pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) para apoio turístico, sublinhou.

Na sequência do pedido feito pela junta, a APDL emitiu a 9 de agosto de 2018 o alvará de licença, constando que "o seu titular não podia fazer-se substituir no exercício dos direitos que o mesmo conferia, nem transmitir esses direitos a outras entidades, sem autorização expressa da APDL".

Após a emissão da licença, a junta cedeu, por protocolo, o quiosque a um empresário de passeios de barcos no rio Douro por 150 euros mensais, adiantou a procuradoria.

"O tribunal concluiu que arguidas e arguido agiram deste modo, sem qualquer procedimento pré-contratual com vista a receção de propostas de outros potenciais interessados, sem caderno de encargos, sem fundamentação para a escolha daquele interessado concreto, sem conhecimento e aprovação da assembleia de freguesia e da APDL, com o intuito de beneficiar o referido empresário na sua atividade comercial", vincou.

A Lusa tentou obter esclarecimentos por parte da Junta de Freguesia, mas sem sucesso até ao momento.

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