Prisões

Presos libertados pedem ajuda a hospitais por não terem casa

Presos libertados pedem ajuda a hospitais por não terem casa

Parque de campismo em Monsanto, Lisboa, acolhe até 40 reclusos sem retaguarda. Serviços Prisionais alegam articulação com a Segurança Social.

Há reclusos libertados no âmbito das medidas excecionais do estado de emergência que estão a deslocar-se aos hospitais a pedir ajuda por não terem apoio familiar fora da prisão. Outros estão a bater à porta dos serviços da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), por não terem, nomeadamente, um quarto ou uma casa para dormir.

No total, há, segundo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), "escassas dezenas" de presos, num universo de mais de mil libertados, "com dificuldades em encontrar alojamento em sociedade". A solução para "cada caso" está, sublinha o organismo, a ser procurada "em articulação" com a Segurança Social, as autarquias e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Seis estão já alojados no Parque de Campismo de Monsanto, em Lisboa, que pode vir a receber até 40 ex-reclusos.

"Tenho conhecimento de que estão a ser feitos pedidos aos hospitais. Estamos a articular com os serviços sociais dos hospitais para saberem que existe esta resposta [do campismo]", adianta ao JN José Brites, diretor da associação "O Companheiro", mentora da iniciativa, em parceria com a Junta de Freguesia de Benfica e a Câmara Municipal de Lisboa.

Para já, todos os reclusos ali alojados viram a sua pena perdoada, por ser ou inferior a dois anos ou restarem menos de dois anos para a sua conclusão. A modalidade é apenas uma das quatro previstas na lei.

"Estas pessoas estão livres", salienta o dirigente, acrescentando que os ex-reclusos já instalados em Monsanto vão começar, já amanhã, a trabalhar na limpeza da cidade.

Momento de transição

Contactado pelo JN, o Ministério da Justiça defende que as situações de presos que, uma vez libertados, não têm qualquer apoio familiar no exterior "foram objeto de adequadas e atempadas medidas", fruto de articulação entre si, outros ministérios, as autarquias e as IPSS. Mas, além dos hospitais, também a SCML tem sido procurada, na última semana, por ex-reclusos.

"Vários cidadãos, que se identificam como tendo saído de estabelecimento prisional ao abrigo do regime excecional de libertação de presos no âmbito da Covid-19, têm procurado os nossos serviços", admite, através da sua assessoria de imprensa, a instituição. Entre as necessidades estão precisamente uma cama para dormir.

"Até ao momento, temos conseguido encontrar, com recurso à rede social, resposta de apoio de alojamento para todos aqueles que não possuem retaguarda familiar", acrescenta. Entre outras valências, a instituição tem em funcionamento desde 2009, no âmbito de um acordo com a DGRSP, uma casa de transição para promover a reintegração de jovens e ex-reclusos.

Outros preferirão, ainda assim, ficar a dormir na rua. "Muitas vezes, é opcional. Estas pessoas estão livres, podem escolher e, muitas vezes, preferem assim. Só estão na rua porque é opção sua", sustenta José Brites.

Vítor Ilharco, secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, elogia, de resto, o trabalho que tem sido feito pela DGRSP e lembra que o problema de reclusos que saem da cadeia sem ter qualquer apoio da família não é exclusivo deste período de emergência. "Quando saem muitos em pouco tempo é mais difícil", defende.

Ao todo, foram libertados na última semana, quase 1200 presos, de modo a evitar a propagação, nos estabelecimentos prisionais, da Covid-19.

O JN contactou a Segurança Social, mas não obteve resposta.

Com a implementação, ao longo da última semana, das medidas excecionais de libertação de reclusos, saíram das cadeias portuguesas 1181 pessoas - quase 10% da sua população.

A 1 de abril, estavam presas, segundo as estatísticas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 12 553 pessoas: 11 694 homens e 859 mulheres. Em duas semanas, o número baixou para 11 677. A diferença (876) é inferior ao total de presos libertados, o que se explicará, em parte, pelo facto de, no mesmo período, outras pessoas terem sido presas, nomeadamente de forma preventiva. A violência doméstica e o roubo são alguns dos crimes em que esta medida de coação tem sido aplicada pelos tribunais.

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