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Presos que não pagaram multas e com penas até dois anos podem ser soltos

Presos que não pagaram multas e com penas até dois anos podem ser soltos

Ministério da Justiça avalia casos de mais de mil reclusos, mas condições em casa passíveis de constituir obstáculo. Advogados pedem libertação dos condenados mais débeis.

Mais de mil presos podem vir a ser libertados das cadeias portuguesas, como medida preventiva na sequência da pandemia da Covid-19. Para já, só com a confirmação de uma reclusa infetada, o Ministério da Justiça está a recolher informações junto da Direção Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) sobre os números de dois tipos de presos: a cumprir prisão subsidiária (por não terem pagado multas) e os condenados a penas de prisão até dois anos, que podem passar para prisão domiciliária.

O problema, alertam fontes judiciais ao JN, pode surgir na avaliação das condições de acolhimento em casa, que muitos reclusos podem não ter, por dificuldades económicas ou falta de suporte familiar.