As próximas sessões do debate instrutório da Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates, foram adiadas depois de o Conselho Superior da Magistratura ter determinado, na quarta-feira, que, para prevenir a propagação do Covid-19, só se realizem diligências relacionadas com os direitos fundamentais dos cidadãos nos tribunais de 1.ª instância.
O debate instrutório da Operação Marquês começou a 4 de março e tinha sessões agendadas, caso fosse necessário, até à próxima quarta-feira, 18 de março. As diligências decorrem à porta aberta no Campus de Justiça de Lisboa e as datas marcadas ficam agora sem efeito, confirmou o JN.
Para quinta-feira, estava previsto o início das alegações da defesa de Carlos Santos Silva, amigo de Sócrates e, para o Ministério Público, o seu principal testa de ferro. A tese da acusação é rejeitada por ambos os arguidos.
O debate instrutório, destinado à apresentação final de argumentos pelas partes, constitui a última etapa antes da tomada de decisão sobre se o processo segue (ou não) para julgamento e, se sim, em que termos. Para já, ainda ninguém sabe quando tal acontecerá.
A Operação Marquês conta com 28 arguidos, acusados, no total, de 188 crimes de, entre outros ilícitos, corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal. O inquérito iniciou-se há mais de cinco anos e a fase instrutória em janeiro de 2019. Durante esta última, foram ouvidos pelo juiz Ivo Rosa no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, 11 arguidos e mais de 40 testemunhas.
Nas sessões do debate instrutório que decorreram até ao momento alegaram, além do MP, os advogados de sete arguidos, entre os quais o ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara e os ex-administradores da Portugal Telecom Henrique Granadeiro e Zeinal Bava.
A defesa de Sócrates ainda não apresentou as suas conclusões e só o deverá fazer depois da de Santos Silva.
