Relação de Lisboa

Procuradora do caso dos Comandos constituída arguida

Procuradora do caso dos Comandos constituída arguida

A procuradora do Ministério Público Cândida Vilar, que chefiou o inquérito-crime às mortes nos Comandos, foi constituída arguida no âmbito de uma queixa-crime apresentada pelo diretor do curso onde morreram dois instruendos, junto do Tribunal da Relação de Lisboa.

A queixa foi apresentada pelo advogado de Mário Maia, tenente-coronel de infantaria julgado no caso dos Comandos, que a procuradora acusou de "deformação" e de revelar "ódio irracional" contra os instruendos do curso 127, que dirigia em 2016, avança o jornal "Público".

O Ministério Público arquivou o inquérito decorrente da queixa, indicando que "a procuradora não praticou qualquer crime", mas Mário Maia pediu abertura de instrução, a 25 de fevereiro, o que implica legalmente que a procuradora passe a ser arguida. Ao pedir a instrução, o queixoso tenta que sejam reunidas provas suficientes para que Cândida Vilar vá a julgamento.

No requerimento de abertura de instrução, a que o jornal teve acesso, o militar acusa Cândida Vilar de "prevaricação" e "parcialidade", por ter ordenado a detenção "ilegal" de sete militares para interrogatório judicial. E critica ainda o que a procuradora escreveu nos despachos, em que a mesma considerava que a natureza dos crimes e a atuação dos suspeitos revelava "personalidades deformadas" que pretendiam "criar um ambiente de intimidação e de terror, bem como o sofrimento físico e psicológico, sujeitando-os [aos arguidos] a tratamento não compatível com a natureza humana".

"A procuradora não foi formalmente constituída arguida nos autos. Tal constituição ocorreu 'ope legis', por via do artigo 57, número um do Código de Processo Penal (CPP). Ante tal cumpre agora formalizar tal situação tomando-se-lhe o termo de identidade e residência e nomeando-se defensor", escreveu em despacho o juiz Rui Teixeira, que, a 25 de março, aceitou o pedido de abertura de instrução do processo, adianta o jornal. O artigo citado pelo magistrado estabelece que sempre que é requerida a abertura de instrução, o visado assume automaticamente a qualidade de arguido.

Cândida Vilar confirmou ao "Público" a sua constituição como arguida, não adiantando mais informação.

Hugo Abreu e Dylan da Silva, ambos com 20 anos, morreram e outros nove instruendos sofreram lesões graves durante a chamada Prova Zero (primeira prova do curso de Comandos) do 127.º curso de Comandos, em Alcochete, a 4 de setembro de 2016.

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