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Procuradora do Porto conta como está a combater a violência do doméstica

Procuradora do Porto conta como está a combater a violência do doméstica

Teresa Morais, procuradora do Porto, acabou com burocracias em casos de violência doméstica e criou equipa que trabalha 24 horas por dia. Defende fim de cartazes com mulheres mortas e a sangrar.

Foi a magistrada que criou "Um passo mais", projeto que visa combater a violência doméstica de forma eficaz e rápida no Porto. Porque o fez?
Um ano após assumir funções de coordenação da 1.a Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Ministério Público do Porto concluí ser necessário encurtar os prazos do inquérito, evitando sucessivas junções de novas denúncias, que levavam a começar quase tudo de novo: inquirições, interrogatório e exames periciais... A maneira de resolver isso era ter resposta rápida, através de desburocratização do processo. E porque colegas procuradoras-adjuntas se prontificaram a estar disponíveis 24 horas por dia, foi criado o projeto "Um passo mais". Neste âmbito, também propus à PSP a criação de uma equipa especial de investigação. Tudo passou a funcionar de forma menos burocrática. Ou seja, sinalizada uma situação preocupante, são efetuadas imediatamente diligências que podem conduzir a mandado de detenção do agressor, cumprido de um dia para o outro ou até no próprio dia.

O que faz a diferença?
A relação entre o DIAP e Divisão de Investigação Criminal da PSP e também o forte empenho de todas as pessoas implicadas: magistrados, funcionários, chefe e agentes da PSP e peritos de medicina legal. Ao mesmo tempo e junto do Comando do Porto da PSP, foi criado o GAIV (Gabinete de Apoio e Informação à Vítima) com agentes fardados, que recebem as denúncias, encaminham as vítimas para entidades de apoio, efetuam o preenchimento da ficha de avaliação de risco e acompanham a vítima, nomeadamente em momentos que possam ser considerados de maior risco. Tudo isto foi acompanhado com formação inicial e reuniões periódicas.

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