Corrupção

Procuradoria Europeia investiga nove casos de fraude em Portugal com danos de 160 milhões

Procuradoria Europeia investiga nove casos de fraude em Portugal com danos de 160 milhões

A Procuradoria Europeia, organismo independente da União Europeia para investigação de fraude e corrupção, tem nove investigações abertas em Portugal com um total de danos estimados de 158,2 milhões de euros.

No seu primeiro relatório anual, divulgado esta quinta-feira, a Procuradoria Europeia partilha pela primeira vez estatísticas sobre a sua operação, que revelam investigações que envolvem 5,4 mil milhões de euros de prejuízos para o orçamento da União Europeia (UE) nos seus primeiros sete meses de atividade.

Em Portugal, estavam abertas até à data da conclusão do relatório, 31 de dezembro de 2021, um total de nove investigações, relacionadas com crimes como fraude, evasão fiscal em matéria de IVA e lavagem de dinheiro, de acordo com o documento.

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Segundo a estimativa da Procuradoria Europeia, os danos totais estimados destes crimes em Portugal ascendem a 158,2 milhões de euros, valor que é de 143,9 milhões de euros no que toca aos prejuízos previstos nas investigações de fraude em matéria de IVA.

As apreensões em Portugal têm um valor de 3,3 milhões de euros, ainda segundo o documento.

Para investigar estes casos no país - oito dos quais são antigos e apenas um é novo -, a Procuradoria Europeia recebeu queixas ou denúncias das autoridades nacionais (36), de instituições, organismos e agências europeias (seis) e de privados (quatro).

A Procuradoria Europeia, organismo independente da UE para investigação de fraude e corrupção, começou a funcionar a 1 de junho de 2021.

Funciona como um Ministério Público independente e altamente especializado e a sua função é investigar, instaurar um processo penal e preparar a acusação contra quem pratica crimes que prejudiquem o orçamento da UE, nomeadamente fraudes na obtenção de subsídios e outros apoios financeiros ou relacionadas com o IVA, corrupção e branqueamento de capitais.

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