Bragança

Professora com multas de veículo que não é seu, denúncia foi arquivada

Professora com multas de veículo que não é seu, denúncia foi arquivada

O Ministério Público arquivou o processo relacionado com a denúncia de uma professora de Bragança que tem mais de mil euros de coimas para pagar de uma carrinha devido ao não pagamento de portagens, veículo de que garante não ser a proprietária e já foi usado num assalto.

Fernanda Outeiro denunciou o caso às autoridades, porém, já foi notificada de que a queixa contra desconhecidos foi entretanto arquivada com o fundamentado "da não existência de indícios quanto à autoria dos factos denunciados". Foi ainda informada que o inquérito-crime será reaberto caso surjam novos elementos de prova. A queixosa pode no entanto pedir a abertura da instrução.

A professora de Bragança, de 46 anos, foi informada há algumas semanas na escola onde leciona que um sexto do seu salário está sob uma penhora relacionada com dívidas de multas de trânsito de uma carrinha da qual não é proprietária, nem nunca foi, apesar de ter sido informada que o veículo está registado em seu nome.

A viatura já foi usada num assalto a um supermercado na zona de Guimarães e Fernanda Outeiro teme que venha a estar associada a mais infrações e crimes. Em sua casa têm chegado notificações de contraordenações relacionadas com infrações de trânsito em várias localidades do norte, como por exemplo uma datada de 29 de março deste ano, na Trofa.

Homem registou viatura, Fernanda recebe as multas

A viatura, segundo apurou Fernanda Outeiro, foi registada em Albergaria-a-Velha a 9 de agosto de 2018, por um homem que a professora garante desconhecer. No dia 12 de fevereiro deste ano chegaram a sua casa, em Bragança, dois autos de contra ordenação referentes a duas infrações ao Código de Estrada registadas na PSP de Ermesinde relacionadas com a viatura com a matrícula 65-21-LN. Dois dias depois, Fernanda recebeu duas notificações para o pagamento de 916,12 euros e 207 euros referentes a dívidas de portagens nas Autoestradas A1, A3, A4 e A17.

A 1 de julho nova notificação chegou à residência da professora no valor de 191,12 euros, procedentes da Autoridade Tributária e Aduaneira também envolvendo a mesma carrinha, uma Ford Transit. "Pelo que fui informada está registada em meu nome, só que não é minha, nem nunca foi", garante Fernanda Outeiro.

Como não tinha andado na zona onde a carrinha foi multada Fernanda Outeiro decidiu deslocar-se à PSP para saber o que fazer. "Na esquadra disseram-me para apresentar queixa. Assim fiz. Porque o meu nome foi usado abusivamente por desconhecidos para o registo da viatura", contou.

"Fui submetida a perícias para verificarem que a caligrafia do registo de propriedade do veículo não é a minha, mas sim uma falsificação. Fui ouvida em inquérito duas vezes na PSP, uma das vezes porque a carrinha foi usada num roubo e posterior fuga num supermercado de Guimarães", lamentou Fernanda, que teme receber outras coimas e multas, porque as que recebeu até à data só reportam entre 8 e 20 de agosto de 2018.

A professora foi entretanto informada que algumas multas já estão em fase de penhora porque foi notificada e não pagou, porque os autos não foram levantados.