Ihor Homenyuk

Provedora atribui maior indemnização de sempre a família de ucraniano

Provedora atribui maior indemnização de sempre a família de ucraniano

Maria Lúcia Amaral fixa em 834 mil euros o montante a pagar à família do cidadão assassinado em instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O Estado português vai pagar a maior indemnização de sempre pela morte de cidadãos em território nacional, no caso do ucraniano que foi espancado em instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no Aeroporto de Lisboa, entre 11 e 12 de março deste ano. Após os fogos florestais de 2017, a Provedoria de Justiça chegou ao valor de 300 mil euros, no cálculo da indemnização de uma pessoa a quem morreram três familiares. Agora, fixou em 834 mil euros o montante a pagar à família de Ihor Homenyuk.

O processo ainda não está fechado, mas o valor já foi proposto à viúva do ucraniano. Segundo avançou o "Diário de Notícias", a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, fixou em 834 mil euros o montante da indemnização a pagar, incluindo as pensões que serão pagas aos filhos, de 9 e 14 anos, até os mesmos atingirem a maioridade. A fonte referiu que o pai da vítima também vai receber 50 mil euros, mas a Provedoria, questionada pelo JN, não esclareceu se este valor será acrescentado aos referidos 834 mil euros, nem prestou quaisquer outras informações.

O DN também noticiou que a indemnização foi calculada tanto em função do "tratamento cruel, desumano ou degradante", como pela "omissão de cuidados no extenso período que antecedeu a morte" de Ihor Homenyuk e que lhe causou um "intenso grau de sofrimento".

Na sequência dos incêndios de junho e de outubro 2017, que mataram 114 pessoas, foi pago um total de 31 milhões de euros em indemnizações, já com cálculos mais generosos do que os usados após a queda da ponte de Entre-os-Rios, em 2001. No início de 2018, a provedora atribuiu 80 mil euros pelo dano de morte e 70 mil pelo de sofrimento, sendo que mandou pagar ainda outras parcelas, mais pequenas, por danos patrimoniais e não patrimoniais.

Família pediu outra

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O advogado da família de Ihor Homenyuk adiantou esta quinta-feira que deverá aceitar a proposta da provedora, afirmando que a mesma representará um "ligeiro alívio" sobre as "preocupações" da viúva de Ihor Homenyuk quanto à subsistência e educação dos filhos.

No processo-crime em que três inspetores do SEF vão ser julgados pelo homicídio de Homenyuk, o mesmo advogado fez um pedido de indemnização cível. Mas, já em dezembro, prometeu ao JN que desistiria desse pedido, se a provedora calculasse a indemnização do Estado no montante de um milhão de euros. Esta quinta-feira, questionado pelo JN, o advogado não esclareceu se se vai dar por satisfeito com os 834 mil euros.

Veio trabalhar para Portugal

Ihor Homenyuk, de 40 anos, embarcou num avião em Istambul, Turquia, e aterrou em Lisboa no dia 10 de março deste ano. Vinha à procura de trabalho em Portugal, onde reside um grande número de ucranianos, mas não chegou a sair do Aeroporto de Lisboa.

Agredido e deixado a agonizar

O relatório de autópsia ao corpo de IhorHomenyuk revela que este foi violentamente agredido e amarrado nos pés e mãos. A investigação policial, que recorreu também a imagens de videovigilância e a testemunhos, indica que o ucraniano, depois de agredido, foi deixado amarrado, de barriga para baixo, durante várias horas, acabando por asfixiar.

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