Fiscalização

Quase 1500 pessoas impedidas de entrar em Portugal em menos de um mês

Quase 1500 pessoas impedidas de entrar em Portugal em menos de um mês

Quase 1500 pessoas foram impedidas de entrar em Portugal por terra desde que, a 31 de janeiro de 2021, as fronteiras com Espanha foram repostas. Em menos de um mês, foram controlados, no total, quase 227 mil cidadãos.

"Desde 31 de janeiro, foram já controlados nos 16 pontos de passagem autorizados 226 787 cidadãos, dos quais 1469 não foram autorizados a entrar no país", anunciou, este sábado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em comunicado. No mesmo período, foram ainda detetadas "101 medidas cautelares", incluindo apreensão de bens e identificação de pessoas procuradas pelas autoridades.

Nas últimas 24 horas, foram detetadas, no total, três cidadãos procurados no âmbito de processos judiciais nos pontos de passagem autorizados de Vila Verde da Raia, Vilar Formoso e Castro Marim. Na fronteira de Vila Verde de Raia, foi ainda encontrado um adulto dado como desaparecido e apreendido um objeto "roubado, desviado, perdido ou invalidado". Outras três apreensões foram registadas no ponto de passagem autorizado de Valença.

"As deteções foram possíveis graças à utilização do SEF Mobile, um sistema pioneiro, implementado pelo SEF, que permite efetuar o controlo de fronteira de uma forma mais rápida e segura", sustenta, na nota, a instituição. O mecanismo "permite, também, a captura de impressões digitais para a realização de pesquisas biométricas".

Desde 31 de janeiro que as deslocações por via terrestre, aérea ou marítima para sair e entrar do território continental estão proibidas, exceto por motivos excecionais. Entre estes, estão, segundo o despacho do Governo que regulamenta a medida, o desempenho de atividades profissionais noutros Estados, o transporte internacional de mercadoria e a reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até 1.º grau em linha reta.

Cidadãos portugueses e estrangeiros com residência noutro país podem igualmente sair de Portugal. Todos os que têm título de residência em Portugal podem, por sua vez, entrar no país, independentemente da sua nacionalidade.

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Além de Valença, Vila Verde de Raia, Vilar Formoso e Castro Marim, funcionam ainda de forma ininterrupta os pontos de passagem autorizados de Quintanilha, Caia e Vila Verde de Ficalho. Entre as 6 e as 20 horas dos dias úteis está também aberta a fronteira de Marvão, enquanto, das 6 às 9 e das 17 às 20 horas dos dias úteis, são transponíveis as Monção, Melgaço e Montalegre. Já das 7 às 9 e das 17 às 19 horas, encontram-se em funcionamento os pontos de passagem autorizados de Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos. O 16.º, em Rio de Onor, está aberto somente às quartas-feiras e sábados, das 10 às 12 horas.

A medida vai estar em vigor, pelo menos, até às 23.59 horas de 1 de março de 2021.

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