Violência Doméstica

Quatro anos e meio de prisão por 27 anos de agressões à família

Quatro anos e meio de prisão por 27 anos de agressões à família

Polidor de móveis foi condenado a pena de prisão efetiva por violência doméstica. Partiu o nariz e queimou a mulher com sopa a ferver.

Teve de ser suturada com oito pontos após ter sido agredida com um jarro na cabeça, ficou com o nariz partido na sequência de um soco na cara e sofreu queimaduras de 2º grau depois de ter sido atacada com uma panela de sopa a ferver. Porém, nunca ao longo dos 27 anos de casamento "Carla" apresentou queixa do marido pelas agressões, insultos e ameaças de morte feitas a um ritmo quase diário e em frente aos filhos. Quando não podia evitar receber assistência hospitalar, inventava acidentes domésticos para justificar as lesões, por temer que o marido se vingasse de si e da família.

Só na véspera do último Natal, quando foi obrigada a refugiar-se no posto da GNR de Paços de Ferreira com os filhos, é que esta vítima de violência doméstica revelou o tormento sofrido às mãos Manuel Rocha, um polidor de móveis com 51 anos. Este foi, na semana passada, condenado a uma pena de prisão efetiva de quatro anos e meio e ao pagamento de indemnizações no valor de 35500 euros à esposa e aos dois descendentes. O coletivo de juízes presidido por Ana Paula Lima, antecipando que o condenado possa "beneficiar de medidas de flexibilização da pena" e sair da cadeia mais cedo do que o previsto, decretou ainda que Manuel Rocha fica proibido de contactar mulher e filhos durante os próximos quatro anos, período em que também está inibido de exercer as responsabilidades parentais relativamente ao filho menor de idade. Demonstrou, explicou a magistrada, que "enquanto pai não está em condições de exercer as suas responsabilidades", visto que sujeitou os filhos "a viver permanentemente com medo".

No acórdão consultado pelo JN, Ana Paula Lima alegou que as declarações da vítima durante o julgamento "foram amplamente reveladoras da vida degradante que viveu ao lado do arguido e da indescritível agressividade, desrespeito e humilhação a que este a sujeitava". O episódio ocorrido na véspera de Natal foi apenas o último exemplo. Nesse dia, a família estava sentada à mesa de jantar quando, sem qualquer motivo ou razão, o polidor de móveis começou a insultar a esposa e o filho mais velho. Este último, que já tinha emigrado para escapar à violência do pai, decidiu defender a mãe e pegou no telemóvel para chamar a GNR. Todavia, foi rapidamente impedido pelo progenitor e os dois envolveram-se em confrontos até que mãe e filhos conseguiram fugir da habitação e refugiarem-se no posto da Guarda.

Outras agressões sofridas pelas vítimas

- Atingida na cabeça com guarda-joias

- Agredida nas costas com vassoura até ao cabo ter partido

- Espancada com dois murros e agarrada pelos cabelos em festa popular em Montalegre

- Atacada na cabeça com torradeira até o eletrodoméstico partir

- Agarrada violentamente pelo pescoço e insultada durante atos sexuais

- Proibida de se relacionar com outras pessoas. Marido partiu cinco telemóveis para que a vítima não telefonasse a familiares e amigos

- Filho mais novo chicoteado

80

Entre a véspera de Natal e o dia 26 de dezembro de 2018, Manuel Rocha telefonou 80 vezes à mulher, que estava numa casa abrigo. Tentou, igualmente, junto de familiares descobrir o paradeiro da esposa e a todos garantia que "preferia matá-la a ficar sem ela".

"Ela é a minha cruz e eu sou a dela"

No julgamento que decorreu no Tribunal de Penafiel, Manuel Rocha admitiu as agressões, mas responsabilizou a vítima por estas ocorrerem. "Ela é que criava sempre as pegas", chegou a dizer, referindo que era provocado ora porque a mulher não queria que entrasse em casa com as botas sujas, ora porque o acusava de "beber e andar pelas tascas". O agressor foi ainda mais longe e defendeu que a esposa é que tinha de se adaptar aos seus hábitos. "Ela é a minha cruz e eu sou a dela. As mulheres têm de que saber viver com os homens. Ela devia ter feito queixa na primeira vez que lhe bati que assim eu já me tinha emendado", declarou.

A mãe do agressor também culpou a nora em tribunal, dizendo que foi esta quem enervou o filho quando foi atacada com a panela de sofá a ferver.

Promete matar mulher no posto da GNR

Dois dias após a mulher e filhos terem fugido casa, Manuel Rocha foi à residência de um cunhado para tentar localizar a família. Perante o silêncio deste, não teve pejo em prometer matá-los se estes o deixassem. Já no dia 28, o polidor de móveis repetiu as ameaças de morte, mas desta vez perante os militares que se encontravam no posto da GNR de Paços de Ferreira, onde Manuel Rocha foi perguntar qual era o paradeiro da família. "Nem que passem mil anos, depois disto vou ter a minha vingança, eu mato-a e mato aquele filho da puta [filho]", assumiu quando foi detido pelos militares do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas da GNR de Penafiel.

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