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Quatro instrutores dos Comandos acusados de ofensas à integridade física noutro curso

Quatro instrutores dos Comandos acusados de ofensas à integridade física noutro curso

Quatro instrutores dos Comandos foram acusados de abuso de autoridade por ofensas à integridade física, à semelhança do que aconteceu com os 19 militares do Curso 127 que estão a ser julgados desde 2018.

De acordo com o jornal "Público" desta quarta-feira, neste novo processo, os quatro militares estão acusados de 14 crimes de abusos de autoridade por ofensas à integridade física, previstos no Código de Justiça Militar, um deles em coautoria envolvendo três instrutores numa mesma agressão.

No despacho que o "Público" leu, a procuradora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Josefina Escolástica Fernandes concluiu que "houve dolo nas agressões a sete instruendos por parte dos seus formadores e superiores hierárquicos desta tropa especial".

A magistrada conclui ainda no despacho que todos "quiseram molestar fisicamente os ofendidos bem sabendo que o seu comportamento era de molde a causar sofrimento extremo e sequelas irreversíveis e incapacitadoras do normal uso do corpo".

Os quatro instrutores acusados "atuaram com vontade de satisfazer instintos sádicos querendo fazer sofrer as suas vítimas", referiu a procuradora.

De acordo com o jornal, a procuradora da 10.ª secção do DIAP de Lisboa é assim a terceira magistrada a considerar que instrutores, embora de cursos distintos, "sabiam que as suas condutas podiam provocar as lesões que os instruendos sofreram".

Neste Curso (123) são acusados dois sargentos e dois cabos.

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"Neste processo, os acusados seguem diretamente para julgamento se nenhum deles requerer a abertura da fase de instrução, para contestar as alegações na tentativa de não serem pronunciados. Se for aberta a fase de instrução, a ida a julgamento irá depender da decisão do Tribunal de Instrução Criminal", segundo o "Público".

Na fase de inquérito que culminou com a acusação deduzida este mês estão vários testemunhos, entre os quais um de um formando do curso de Comandos que relatou ao Ministério Público (MP) que um instrutor "colocou-lhe uma presilha à volta do pescoço fazendo força física, dificultando a respiração do ofendido que acabou por desmaiar".

Um dos dois sargentos acusados no passado dia 9 de abril é um dos 19 militares que já estão a ser julgados desde setembro de 2018 por crimes no Curso 127.

As alegações finais do julgamento dos militares acusados de crimes ligados à morte de dois recrutas dos Comandos realizam-se a 7, 13 e 17 de maio.

O processo incide sobre os acontecimentos ocorridos durante a primeira prova do 127.º curso de Comandos em que morreram os recrutas Dylan da Silva e Hugo Abreu, tendo o MP, no final da investigação, acusado 19 militares, por cerca de 500 crimes relacionados com os atos alegadamente praticados na instrução dos recrutas.

Dylan da Silva e Hugo Abreu, à data dos factos ambos com 20 anos, morreram e outros instruendos sofreram lesões graves e tiveram de ser internados durante a denominada 'Prova Zero' (primeira prova do curso de Comandos), que decorreu na região de Alcochete, distrito de Setúbal, a 04 de setembro de 2016.

Oito oficiais, oito sargentos e três praças, todos militares do Exército do Regimento de Comandos, a maioria instrutores, estão acusados de abuso de autoridade por ofensa à integridade física.

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