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Queixas por violência doméstica baixam mas não refletem realidade

Queixas por violência doméstica baixam mas não refletem realidade

O número de denúncias na PSP relacionadas com violência doméstica sofreu, em março, uma quebra de 15%. Também os pedidos de apoio na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) tiveram, desde que foi implementada a quarentena por causa da Covid-19, um decréscimo entre os 15% e os 20%.

Esta diminuição já era esperada pelas autoridades policiais e pelas instituições de apoio à vítima de violência doméstica e não reflete o que está a acontecer no seio das famílias em confinamento. Aliás, à semelhança do que aconteceu em países como Espanha, China e Reino Unido, onde o novo coronavírus chegou mais cedo e com mais força, a denúncia de casos de violência doméstica deverá disparar quando se cumprir um mês de isolamento obrigatório.

"Neste momento, as pessoas ainda estão mais preocupadas com questões de saúde e financeiras. As vítimas também estão mais controladas pelos agressores e têm mais dificuldades em pedir ajuda. A diminuição de pedidos de apoio é, por esses motivos, apenas uma tranquilidade aparente", alega Daniel Cotrim.

O responsável da APAV recorda que, "noutros países, o número de queixas só começou a aumentar ao fim de um mês de confinamento". Espanha, com mais 12% de pedidos de auxílio, e Reino Unido, onde triplicaram as súplicas por ajuda, são os exemplos apontados. "Isto é tudo novo e inédito e temos que ir avaliando a situação dia a dia", defende.

Mais detenções

"O confinamento domiciliário que as famílias têm de observar poderá propiciar condições particularmente gravosas para que este crime ocorra de forma pouco percetível, contrariando o esforço realizado ao longo de vários anos", justifica, por sua vez, a PSP.

Os números da PSP a nível nacional referem o registo, em março, de 585 denúncias de violência doméstica. Quando comparado com o período homólogo do ano anterior, esta estatística representa uma quebra de 15%. O mesmo já não aconteceu com o número de detenções. Foram 36, mais quatro do em 2019.

"Antevendo que este decréscimo não reflita a realidade, a PSP já iniciou a intensificação dos contactos pessoais com as vítimas de violência doméstica, no sentido de apurar da estabilidade da vivência familiar e, se necessário, proceder à imediata reavaliação individualizada de risco e reajuste das medidas de proteção da(s) vítima(s)", informa a Polícia.

"As organizações, as polícias e os tribunais estão a funcionar", salienta Daniel Cotrim, que pede a vizinhos, familiares e amigos de vítimas de violência doméstica que, ao mínimo sinal, denunciem este crime às autoridades.

28 detenções em 15 dias no Grande Porto

No Porto, a Secção Especial Integrada de Violência Doméstica, que integra procuradores, PSP e GNR, do Porto, Gaia, Valongo e Gondomar, emitiu, só nos últimos 15 dias, 28 mandados de captura e fez duas detenções em flagrante. Três agressores ficaram na prisão. Um deles foi uma mulher de Gaia que atirou ácido à atual companheira do ex-marido e que, por pouco, não feriu um menor.

Ajuda por SMS

O Governo criou, no atual contexto pandémico, uma linha de apoio às vítimas. Através do número 3060, que é gratuito e não consta nos extratos de fatura mensal, podem ser feitas denúncias. Basta uma simples mensagem escrita enviada por telemóvel. Nos primeiros oito dias, esta linha registou 40 pedidos de socorro.

Vários meios

Além da Linha SMS, as vítimas podem recorrer ao Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica (800202148), ao email violencia.covid@cig.gov.pt ou violenciadomestica@psp.ptpara pedir ajuda.

Mais 100 camas

Para fazer face a um esperado aumento do número de vítimas, foram instaladas mais 100 camas em casas-abrigo e reforçadas equipas afetas ao atendimento das linhas telefónicas de apoio.

Acompanhamento

Os casos que já estão sinalizados pelas autoridades serão alvo de um acompanhamento mais regular, feito por equipas especializadas.

Campanhas intensas

A APAV intensificou as campanhas de sensibilização para o combate à violência doméstica. É pedido aos vizinhos e familiares de potenciais vítimas que reforcem a vigilância e denunciem o caso ao primeiro sinal de violência.

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