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Reclusos transexuais transferidos de cadeia ainda sem mudar os órgãos genitais

Reclusos transexuais transferidos de cadeia ainda sem mudar os órgãos genitais

Duas cadeias portuguesas receberam os dois primeiros reclusos transexuais, que se encontram ainda em processo de mudança física de sexo. Em Évora (estabelecimento prisional masculino) está um detido com os órgãos genitais de mulher e em Santa Cruz do Bispo (ala feminina), Matosinhos, está uma reclusa que ainda mantém o órgão sexual masculino.

O primeiro caso, que o JN revelou em primeira mão em outubro passado, é o de um recluso, de 27 anos, residente na zona do Grande Porto, que está preso preventivamente no âmbito de um processo de tráfico de droga.

Iniciou o processo de mudança de sexo em 2017, estava ainda em liberdade. Com aparência e voz de mulher, foi seguido nos hospitais de São João e de Magalhães Lemos e começou a tomar hormonas masculinas, iniciando o processo de mudança física, com uma operação para retirar os seios.

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Dois anos depois, ficou em prisão preventiva à ordem de um processo em que era suspeito de tráfico de droga e foi para a ala feminina da cadeia de Santa Cruz do Bispo, Matosinhos. Já tinha alterado o nome e género nos documentos de identificação, mas ainda não tinha aparência totalmente masculina.

Libertado, foi novamente detido num novo processo de tráfico de droga e colocado de novo em Santa cruz do Bispo, mas já com barba, voz e musculatura masculinas. Seria transferido para Évora, onde se encontra, mas mantém a vagina, sendo que, "pela primeira vez na história há um recluso, com corpo de mulher, numa cadeia masculina", relatou ao JN o seu advogado, Carlos Macanjo.

A outra reclusa, uma cidadã brasileira, de 24 anos, a cumprir pena por tráfico de droga, tem a situação oposta. Nasceu homem, iniciou a mudança de sexo e esteve no Hospital Prisão de Caxias, de onde já saiu com novo género, mas não completando a mudança de sexo pois mantém o pénis.

E porque, legalmente, de uma mulher se trata, foi transferida para a ala feminina do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, onde vai cumprir a quarentena obrigatória, sendo depois colocada junto da restante população reclusa.

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