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Rede da fraude milionária na importação de carros fica em liberdade

Rede da fraude milionária na importação de carros fica em liberdade

O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu que os sete arguidos, detidos por suspeitas de lucrarem quatro milhões de euros num esquema de fuga ao Fisco na importação de veículos, iam aguardar o desenvolvimento do processo em liberdade. Augusto Fernandes, dono do stand Auguscar conhecido por vender veículos a figuras VIP, terá de prestar uma caução de 100 mil euros.

Depois de dois dias de interrogatórios, os dois contabilistas ficaram suspensos de funções e o juiz de instrução criminal do Porto determinou uma caução de 200 mil euros a um outro empresário do ramo automóvel. Os restantes três arguidos, que foram detidos pela Polícia Judiciária e Direção de Finanças do Porto, saíram em liberdade com proibição de contactar os outros suspeitos.

A rede é suspeita de ter importado cerca de seis mil carros, pagando ao Estado apenas uma pequena parte do IVA, lucrando assim cerca de 4 milhões de euros com a fraude.

Estava em causa um esquema de evasão fiscal que, segundo as autoridades, dura há largos anos. Dois contabilistas certificados seriam o cérebro desse esquema, executado por três empresários do ramo automóvel. O circuito começava com a compra de veículos em França, Alemanha ou Espanha, por empresas de fachada, criadas na hora e lideradas por testas de ferro. Estas firmas importavam e vendiam os carros aos donos dos stands, sem entregarem declarações de IVA. As faturas eram, no entanto, passadas aos empresários do ramo automóvel, que, por sua vez, vendiam as viaturas aos consumidores finais. Aqueles limitavam-se a declarar a mais-valia, aplicando o regime da margem do IVA. Ou seja, em vez de aplicarem o imposto sobre o preço de venda, como seria legal, declaravam o IVA sobre a diferença entre preço de venda e preço de compra, reduzindo brutalmente o imposto a entregar ao Estado.

Durante as cerca de 70 buscas realizadas pela PJ e inspetores da Finanças, cem mil euros e 30 veículos de gama alta foram apreendidos, entre eles estão "bombas" como um Porsche Panamera 4 e-hybrid, com o valor de 100 mil euros, para além de diversos BMW da série M, como o M6, avaliado em cerca de 60 mil euros.

Os arguidos estão indiciados por crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, falsidade informática, lenocínio e associação criminosa.

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