Bragança

Prisão até 11 anos para rede que traficava droga na cadeia de Izeda

Prisão até 11 anos para rede que traficava droga na cadeia de Izeda

Penas entre os três e os 11 anos e oito meses de prisão para reclusos e familiares que traficavam droga na cadeia de Izeda.

O Tribunal de Bragança condenou esta sexta-feira a penas entre os três e os 11 anos e oito meses de prisão 22 pessoas acusadas de pertencerem a uma rede que introduzia droga no Estabelecimento Prisional de Izeda, no concelho de Bragança.

No acórdão proferido esta sexta-feira à tarde, o coletivo de juízes aplicou penas de prisão efetiva (entre quatro anos e seis meses e 11 anos e oito meses) à maioria dos arguidos, condenados por tráfico de droga agravado.

Quatro mulheres foram condenadas a penas de três anos de prisão, suspensas na sua execução, absolvidas dos crimes de tráfico de droga, mas condenadas por branqueamento de capitais, por terem facultado as contas bancárias para os depósitos resultantes das transações de estupefacientes.

Todos os arguidos foram absolvidos do crime de associação criminosa porque o tribunal entendeu que não se tratava de uma estrutura especialmente organizada para fazer o tráfico de droga mas antes de um conjunto de pessoas que se juntavam para comprar e vender estupefacientes.

O coletivo de juízes que julgou processo ficou "impressionado" com a amplitude do negócio de tráfico dentro de um estabelecimento prisional, durante cerca de um ano e meio, admitindo que existia um certo "laxismo" na cadeia.

Considerando que o tráfico no dentro de um estabelecimento prisional é ainda mais grave do que no exterior, mormente porque impede outros reclusos de se emendarem, apesar de o desejarem, porque a droga era colocada à sua frente. Face a isto, o coletivo "tem que dar resposta à gravidade" da situação, não para dar o exemplo mas para a comunidade perceber que a lei tem que ser cumprida. Um terço dos arguidos tinha antecedentes criminais.

Apurou-se durante o julgamento que esta rede que envolvia reclusos e familiares que introduzia no EP de Izeda cerca de 50 gramas de droga por semana, entre 2015 e 2017.

Os arguidos são 14 homens e oito mulheres, entre os 26 e os 68 anos, que se sentaram no banco dos réus acusados dos crimes de associação criminosa, tráfico de droga agravado, branqueamento de capitais e detenção ilegal de arma. A maioria tem residência na área do grande Porto.

A motivação desta rede seria a aquisição de canábis, heroína e cocaína no exterior, o seu transporte e introdução no estabelecimento prisional, para aí ser comercializado. Segundo a acusação, a droga seria introduzida na prisão "por ocasião das visitas, acondicionada nos genitais de arguidas familiares de arguidos reclusos ou com a colaboração de um arguido que desempenhava funções num balcão exterior ao estabelecimento prisional".