Évora

Relação confirma absolvição em derrame de 20 toneladas em Sines

Relação confirma absolvição em derrame de 20 toneladas em Sines

O Tribunal da Relação de Évora confirmou a absolvição dos tripulantes e da empresa responsável pelo navio de contentores que derramou 20 toneladas de fuelóleo ao largo do Porto de Sines em outubro de 2016.

Estavam acusados de crimes de poluição e falsificação de documentos e foram absolvidos pelo Tribunal de Setúbal em abril de 2021. O derrame estendeu-se até às praias de São Torpes e Burrinhos.

O Ministério Público considerava que o comandante indiano Rakesh Sakhuja que representa a empresa alemã arguida Ville de Mimosa BS Chiffs, o ucraniano Yuri Los e o russo Alexander Shakhmaev, sabiam das fissuras no tanque e que optaram por não as reparar, sabendo que a paragem do navio significaria prejuízo para a atividade comercial.

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O Tribunal considerou que os arguidos desconheciam as fissuras que causaram o derrame e que estas não foram as que tinham sido detetadas em inspeções anteriores. A Relação de Évora deu-lhes agora razão.

O Tribunal afastou a existência de danos ambientais pela mancha de poluição, baseando-se no relatório do laboratório que realiza as análises à qualidade da água no Porto de Sines. O Ministério Público acusou em maio de 2021 de falsidade pericial o responsável pela avaliação e pediu um outro, que apontava para níveis altos de hidrocarbonetos, mas este não apresentava conclusões sobre os danos ambientais.

Os arguidos foram também absolvidos do pedido de indemnização de 178 mil euros pelo trabalho de remoção do fuelóleo e chegaram a acordo para pagar a substituição de equipamento danificado numa exploração de aquicultura de robalos.

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