Amadora

Relação confirma condenação de polícias por agressões na Cova da Moura

Relação confirma condenação de polícias por agressões na Cova da Moura

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou, esta quarta-feira, a condenação de oito polícias acusados de, em fevereiro de 2015, terem agredido cinco jovens do bairro da Cova da Moura que se deslocaram à esquadra de Alfragide, na Amadora, para saber o paradeiro de um amigo que fora detido "ilegalmente" pela PSP.

Os juízes-desembargadores Rui Gonçalves, Conceição Gonçalves e Moraes Rocha confirmaram, na íntegra, o acórdão proferido pelo Tribunal Central Criminal de Sintra a 20 de maio de 2019.

Dos 17 elementos da PSP então em julgamento, oito foram punidos com penas entre os dois meses e os cinco meses de prisão, por sequestro, ofensa à integridade física qualificada, falsificação de documento, injúria e denúncia caluniosa. Destes, só um não beneficiará de suspensão da pena, com duração de ano e meio, por já ter antecedentes criminais no exercício das suas funções.

Os restantes nove foram absolvidos de todas as acusações. Nenhum dos arguidos foi sentenciado por tortura ou pelo alegado ódio racial dos seus atos.

Invasão a esquadra não aconteceu

O caso remonta a 5 de fevereiro de 2015, quando um dos ofendidos foi detido pela equipa de intervenção rápida afeta à esquadra de Alfragide, por, supostamente, ter atirado uma pedra contra uma carrinha da PSP - algo que, segundo o tribunal, nunca chegou, afinal, a acontecer. O jovem ter-se-á apenas rido ao dirigir-se a um café, num gesto que terá sido interpretado erradamente pelos agentes.

Mais tarde, seis a sete amigos seus, incluindo dois mediadores da Associação Cultural Moinho da Juventude, na Cova da Moura, dirigiram-se à esquadra, para saber o que lhe acontecera. Na altura, a PSP assegurou que um grupo com cerca de 25 pessoas tentara invadir o espaço, mas a existência desse ataque foi rejeitada pelo tribunal.

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Dois dos jovens ainda conseguiram fugir, mas os restantes terão sido detidos, agredidos e insultados pelos polícias condenados. "Pretos do c******, vão para a vossa terra" e "tiveste um AVC? Agora vais ter outro e vai matar-se [...] Ainda por cima és pretoguês" foram algumas das ofensas proferidas.

Os oito agentes considerados culpados foram ainda condenados a indemnizar em cerca de 50 mil euros as vítimas.

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