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Relação diz que catana não é arma e reduz penas a pai e filho

Relação diz que catana não é arma e reduz penas a pai e filho

O Tribunal da Relação do Porto reduziu a pena a um pai e um filho que atacaram com uma catana dois homens, também pai e filho, em Lousada.

Para os desembargadores, o Ministério Público (MP) não provou que a catana, com lâmina de 40 centímetros, era uma arma branca. O objeto foi então encarado como utensílio de trabalho e a acusação desagravada, reduzindo-se as penas de 11 para dez anos, no caso do filho, e de sete anos e quatro meses para seis anos, no do pai.

Em primeira instância, os juízes do Comarca do Porto Este tinham concluído que a catana não estava afetada ao exercício de qualquer atividade e, como tal, era "suscetível de ser usada como arma de agressão, não justificando aquele [arguido] a sua posse". Por isso, condenaram o pai por posse de arma proibida e, de acordo com a Lei das Armas, agravaram a pena de ambos pela utilização de uma arma proibida na tentativa de homicídio.