Almada

Relação suspende efetiva por violência doméstica: "derradeira hipótese de evitar prisão"

Relação suspende efetiva por violência doméstica: "derradeira hipótese de evitar prisão"

O Tribunal da Relação de Lisboa suspendeu a pena de dois anos de prisão efetiva aplicada pelo Tribunal de Almada a um homem por violência doméstica e ameaça e deixou um aviso.

"Terá o arguido de compreender que esta será porventura a derradeira hipótese de evitar a prisão caso não conforme o seu comportamento às exigências da lei e do respeito devido a quem seja a sua companheira sentimental do momento", pode-se ler no acórdão da Relação.

O arguido foi condenado em Almada no ano passado, tendo o tribunal decidido pela pena efetiva devido aos antecedentes criminais, dois crimes por violência doméstica em 2014 e 2018. A Relação de Lisboa entendeu agora que apenas o crime mais antigo devia ter sido tido em conta pelo tribunal, já que a condenação pelo segundo crime ocorreu depois dos factos em julgamento e que remetem para final de 2017.

Para a suspensão da pena, os juízes desembargadores apoiaram-se ainda no facto de o arguido estar a cumprir o Programa para Agressores de Violência Doméstica que apenas estava na primeira de quatro fases no âmbito da pena aplicada pelo segundo crime de violência doméstica, proferida em março de 2018 por factos de 2016. "Através da suspensão pretende-se não frustrar, mediante a prisão do arguido, a possibilidade de reinserção em liberdade que lhe foi facultada pela sentença posterior aos factos de que nos ocupamos".

No final de 2017, após três meses de namoro, o arguido perseguiu incessantemente durante um mês a ex companheira. Em tribunal ficou provado que chegou a ameaçá-la de que iria mostrar fotografias suas nuas e chegou a criar um perfil falso da vítima nas redes sociais, uma das quais de encontros sexuais, com uma fotografia com os peitos à mostra.

No final de outubro, a mulher dirigiu-se ao posto da GNR da Trafaria para pedir a um militar que a acompanhasse num encontro com o ex companheiro para lhe devolver os seus pertences que ainda tinha em casa, no Monte da Caparica. No dia seguinte, a 25 de outubro, a mulher apresentou queixa por violência doméstica e já no posto, recebeu um telefonema do arguido que os guardas presentes ouviram. "Eu vou-te apanhar e partir a boca a ti e ao outro. Vou-te dar uma facada a ti e ao teu lindinho. Vou espetar a faca na cabeça pela orelha abaixo. Estou na merda, deste cabo da minha vida", disse o arguido.

Durante o mês seguinte, o arguido perseguiu a vítima no local de trabalho e furou os pneus do seu carro. Foi condenado ao pagamento de 2500 euros a título de indemnização.

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