Prisões

Saídas de curta duração dos presos estão suspensas

Saídas de curta duração dos presos estão suspensas

Precárias concedidas pelos tribunais de execução de penas continuam, mas reclusos ficam isolados quando regressam. Alguns já preferem ficar na cadeia.

As saídas de curta duração, concedidas diretamente pelos diretores dos estabelecimentos prisionais aos reclusos com bom comportamento, foram suspensas para evitar o contágio da Covid-19 nas cadeias, onde, até ontem, não havia registo de presos infetados.

Já as saídas precárias, autorizadas pelos Tribunais de Execução de Penas (TEP) continuam a ser concedidas, mas a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) obriga os reclusos que chegam do exterior a um isolamento preventivo de 14 dias. Há reclusos que já pediram para não beneficiarem das precárias e continuarem na cadeia, com medo do contágio.

O plano de contingência para o novo coronavírus acabou, por tempo indeterminado, com as saídas de curta duração, que eram intercaladas, de quatro em quatro meses, com as chamadas saídas jurisdicionais, dependentes do TEP.

Com o mesmo objetivo de evitar contágios "as atividades de trabalho com entidades externas estão suspensas, assim como o estão as atividades escolares, formativas e de ocupação de tempos livres que impliquem o ajuntamento de pessoas", explicou ao JN fonte da DGRSP.

Receio de contágio

O que está a preocupar a comunidade prisional - presos, guardas e funcionários - são as saídas precárias. Apesar da DGRSP explicar que "os reclusos que retornam de saída jurisdicional ao entrarem no estabelecimento prisional de origem são sujeitos ao isolamento profilático de 14 dias, com o devido acompanhamento clínico", existe o receio de as cadeias não terem capacidade para isolar os que chegam do exterior.

"Todos aqueles que irão ficar em isolamento poderão vir a misturar-se. Um recluso que termine 14 dias em isolamento pode vir a ser infetado por outro que chegue para cumprir prisão preventiva, por exemplo", confiou ao JN fonte do sistema prisional.

Presos recusam sair

Por temerem este tipo de contágio, alguns reclusos das 49 prisões portuguesas já manifestaram a intenção de recusar as saídas precárias que tinham solicitado. "Perceberam que, nesta altura, seria melhor adiar as saídas", conta a mesma fonte.

As visitas de familiares também estão suspensas na totalidade das cadeias desde o passado dia 16. Ainda assim, os reclusos podem receber comida não perecível, na embalagem de origem, e roupa lavada. Os bens têm de ser deixados nas entradas dos estabelecimentos prisionais e ficam em quarentena profilática 72 horas, até serem entregues. Inicialmente, o prazo era de 24 horas.