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Operação Marquês

Procuradores arrasam decisão "infantil" e  "ingénua" de Ivo Rosa

Procuradores arrasam decisão "infantil" e  "ingénua" de Ivo Rosa

Recurso do Ministério Público na Operação Marquês quer crimes iniciais de novo imputados a Sócrates e outros arguidos. Recurso violento em 1821 páginas.

"Uma análise formalista, infantil e ingénua" ou mesmo com "carácter tendencioso". É assim que o Ministério Público (MP) qualifica a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, no recurso da Operação Marquês para o Tribunal da Relação de Lisboa.

O documento, com 1821 páginas assinadas pelos procuradores Vítor Pinto, Rosário Teixeira, Ana Catalão e Filipe Costa, diz que a decisão instrutória "recorre a interpretações erradas e viciadas do narrativo vertido na acusação, isto é, faz uma leitura tendenciosa e adulterada dos factos narrados na acusação".

O MP pretende que os juízes voltem a imputar aos arguidos José Sócrates, ao empresário Carlos Santos Silva (o alegado testa de ferro), a Ricardo Salgado, a Armando Vara, a Zeinal Bava, a Henrique Granadeiro e a Joaquim Barroca todos os crimes pelos quais foram acusados, com pequenas exceções. O MP admite, por exemplo, que um crime de falsificação de documento prescreveu, relacionado com a adesão de Carlos Santos Silva ao regime excecional de regularização tributária (RERT) para "repatriar" para Portugal cerca de 23 milhões de euros que tinha no estrangeiro. Os procuradores consideram que este crime prescreveu no passado dia 15 de junho.

O MP também recuou quanto a dois crimes de fraude fiscal imputados a Zeinal Bava e relativos a vários milhões de euros que o antigo líder da PT terá recebido em 2007.

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Mas quanto ao resto o MP "acusa" o juiz Ivo Rosa de ter sido parcial e de revelar "menosprezo e incompreensão pelo trabalho de recolha de prova feito", pode ler-se no recurso, a que o JN teve acesso.

Os procuradores criticam Ivo Rosa em tom irónico, dizendo que só lhe faltou exigir o "reconhecimento notarial dos pactos corruptivos" para os manter imputados aos arguidos.

O ataque ao despacho do juiz de instrução também aponta a suposta hipervalorização de "depoimentos dos correligionários políticos de José Sócrates", por o magistrado ter privilegiado os testemunhos de Teixeira dos Santos, Mário Lino, Paulo Campos, Carlos Santos Ferreira e Carlos Costa Pina, em detrimento de outros, apresentados pelo MP.

Redução de arguidos

Ivo Rosa decidiu que dos 28 arguidos do caso (19 pessoas e nove empresas) só cinco - Ricardo Salgado, José Sócrates, Carlos Santos Silva, Armando Vara e João Perna - iriam a julgamento por alguns crimes, reduzindo os 189 ilícitos imputados para 17.

Amigo era "tampão"

O Ministério Público insiste, no recurso que pede a nulidade da decisão instrutória da Operação Marquês, que o empresário e amigo de Sócrates, Carlos Santos Silva, foi um "personagem-tampão" no esquema de corrupção.

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